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REQ 4963/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, RODRIGO DE LIMA SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6212/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:13:22
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4964/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP A INSERÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E HORIZONTAL NA AVENIDA PLÍNIO LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6213/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:14:12
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4965/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E METRALHAS DA RUA MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6214/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:18:25
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4966/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA CRECHE PORTAL CAMPINA, SITUADA NA RUA MARISA PEREIRA FERNANDES, BAIRRO PORTAL CAMPINA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6215/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:20:01
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4967/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP A INSERÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E HORIZONTAL NA RUA DOS AVELOZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6216/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:20:43
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4968/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PINTA MARINHO SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6217/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:22:25
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4969/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB E SESUMA O SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" POR TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6218/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:25:38
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4970/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NOS DOIS LADOS DA RUA DAS UMBURANAS, NO TRECHO DO NUMERAL 40 AO 230, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6219/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:28:51
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4971/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA EMPRESA ENERGISA, A RETIRADA OU REMANEJAMENTO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA (CEP: 58414-440), À ALTURA DA CASA DE Nº 99, QUE FOI INSTALADO EM FRENTE À GARAGEM DA RESIDÊNCIA E CAUSA INÚMEROS TRANSTORNOS À FAMÍLIA QUE RESIDE NO LOCAL
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6221/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:57:37
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4972/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A LIMPEZA DA PRACINHA LOCALIZADA NO CENTRO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO, RUA PROFESSORA YAYÁ MELO E RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA NO BAIRRO JARDIM QUARENTA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6222/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:00:36
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4973/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6223/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:02:42
Autor:
ANINHA CARDOSO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4974/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E LIMPEZA DO MATO NO MEIO FIO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA RAIMUNDO NONATO DE NÓBREGA NO BAIRRO DA PALMEIRA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6224/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:05:16
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4975/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL RUA RAIMUNDO NONATO DE NÓBREGA NO BAIRRO DA PALMEIRA QUE HORA ESTÁ IMPEDINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6225/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:06:25
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4976/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À ENERGISA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM ESTRUTURA DANIFICADA COMPROMENTENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA NELY VIEIRA LACERDA, FIXADA NO BAIRRO CRUZEIRO
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6226/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:07:23
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4977/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À ENERGISA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM ESTRUTURA DANIFICADA COMPROMETENDO A SEGURANÇA, LOCALIZADO NA RUA DOS PEREIROS, NA ALTURA DO NUMERAL 153, LOCALIZADA NO BAIRRO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6227/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:09:02
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 4978/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO S.A., A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO EM GERAL
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6228/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:12:12
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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REQ 4979/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA DOUTOR LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6229/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:14:17
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4980/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA TRAVESSA FREI DAGOBERTO, MALVINAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6230/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:15:22
Autor:
FRANK ALVES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4981/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE — SESIJMA, A LIMPEZA DE TERRENO SITO À RUA FRANCISCO BORGES COSTA, JEREMIAS, CAMPINA GRANDE - PB - CEP 58404057
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6231/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 11:26:05
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4982/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. SAULO MESSIAS GARCIA RIBEIRO (SAULO GERMANO), PARA QUE SE VIABILIZE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO RECONHECIMENTO DA VISIBILIDADE E AVANÇOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6233/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:32:34
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: CERIMONIAL - CR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4983/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE DISPOR, EM NORMA JURIDICA, SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6234/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:45:05
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4984/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PARA QUE DIANTE DA NECESSIDADE OS MESMOS SEJAM TRAZIDOS PARA UPA, NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6235/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4985/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE - URBEMA, DENILSON FARIAS DA SILVA, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS - SESUMA, DORGIVAL VILAR, AOS QUAIS REQUER SEJA REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, CONFORME O PRESENTE ANTEPROJETO, PARA QUE REGULAMENTE DO USO DE FIOS E CABOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6236/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:03:37
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4986/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AOS SEGUINTES SECRETÁRIOS: SECRETARIA DE OBRAS, EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, EXMO. SR. DORGIVAL VILAR, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXMA. SRA. TÂMELA FAMA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, KLEYBER OLIVEIRA DE NÓBREGA, ANTEPROJETO PARA A CRIAÇÃO DA EXPOCAMPINA, NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS - CHAC, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6237/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4987/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JUNIOR, ANTEPROJETO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6238/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:10:29
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4988/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SENSORES E APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE DIGITAL DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), TOMANDO-SE POR BASE O ANTEPROJETO QUE ORA SE ANEXA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6239/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:13:32
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4989/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE ETIQUETA DE ADVERTÊNCIA PARA O USO DE TELAS ELETRÔNICAS POR CRIANÇAS DE ATÉ DOZE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6240/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:15:22
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4990/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇAO QUE: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITAS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL, PARA ENTREGADORES DE DELIVERY E PRESTA APOIO AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6241/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:17:20
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4991/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UFF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E MATERNIDADE MUNICIPAL, PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA AO SERVIDOR PÚBLICO E PACIENTES COM QUADRO DE DOR AGUDA OU CRÔNICA SOLUCIONÁVEIS PREDOMINANTEMENTE POR MEIO DE TERAPIAS MANUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6242/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4992/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO: NOSSA RUA LIMPA SEM LIXO', A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO E A IMPORTÂNCIA DAS RUAS LIMPAS, DISPÕE SOBRE MECANISMOS, POLÍTICAS E REGRAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRATAMENTO DE LIXO, INCENTIVO À RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6243/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:26:16
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4993/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6244/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:28:28
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4994/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL 360°
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6245/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:31:26
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4995/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO LINS, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ARYMATHEUS REIS, O PEDIDO PARA QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO SERROTÃO PARA FAZER EXAME DE PRÓSTATA NOS DETENTOS EM ALUSÃO NOVEMBRO AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6246/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:35:07
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4996/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ILMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, PARA: INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E DROGAS - "RECOMEÇAR" - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6247/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:38:04
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4997/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO A PROPORCIONAR ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER ADAPTADAS, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6248/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:41:29
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4998/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICíPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABORDANDO TEMAS COMO GOLPES VIRTUAIS, SEXTORSÃO, VAZAMENTO DE DADOS E DEMAIS PRÁTICAS DE RISCO ASSOCIADAS AO USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6249/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:50:17
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4999/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM CRIADOS ESPAÇOS DE ESCUTA NOS CRAS E CREAS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VOLTADOS À ABORDAGEM DE QUESTÕES COMO USO EXCESSIVO DA INTERNET, BULLYING DIGITAL, AUTOESTIMA E SAÚDE MENTAL, BEM COMO AO RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ABUSOS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6250/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5000/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DO PROGRAMA DE PLATAFORMAS ONLINE DE APOIO FAMILIAR, DESTINADO A FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO, SUPORTE E POSSIBILITAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO A RECURSOS EDUCATIVOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6251/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:53:31
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5001/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR, A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 6.713, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, FORTALECENDO O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6252/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5002/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. RAIMUNDO ASFORA NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ILMO. SR. FÁBIO THOMA, PARA QUE OFEREÇAM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6253/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:02:10
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5003/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "UTROGESTAN" PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES COM RISCO DE PARTO PREMATURO, COMO AS COM DIAGNÓSTICOS COLO CURTO, INSUFICIÊNCIA CERVICAL NA GESTAÇÃO ATUAL OU HISTÓRIA PRÉVIA E AS DE GESTAÇÕES GEMELARES, POR SER UM MEDICAMENTO QUE PARA ESSE GRUPO EVITA O PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6254/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:05:11
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5004/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM SISTEMA BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6255/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:06:51
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5005/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6256/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:13:52
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5006/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE DISPOR, EM NORMA JURÍDICA, SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6257/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5007/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6258/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:18:07
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5008/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA - SECULT, ANDRÉ GOMES, E O SENHO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS, FÁBIO THOMA, AOS QUAIS REQUER SEJA REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, CONFORME O PRESENTE ANTEPROJETO, PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FIBROMIALGIA, CONDIÇÕES CRÔNICAS E ATÍPICAS NO ACESSO AO CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6259/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5009/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DE POLÍTICA PÚBLICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS "JUNHO VERDE", VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6260/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:30:48
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 5010/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DE CAMPINA GRANDE/PB, NO GRUPO 3, DOIS TRABALHOS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONINO SE DESTACARAM: O CONTO "UM MENINO DIFERENTE", DE AUTORIA DE RAFAEL NÓBREGA FORTUNATO, E A POESIA "COM PREVENÇÃO SE FAZ O FUTURO", CRIADA POR ARTHUR MONTEIRO DA SILVA, PRÊMIO MPT NA ESCOLA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6261/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:50:27
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5011/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DE CAMPINA GRANDE/PB, NA CATEGORIA MÚSICA, O TRABALHO "DEIXA A CRIANÇA BRINCAR", DESENVOLVIDO PELOS ESTUDANTES GIOVANNA MIRELA VIANA DE LUCENA, ARTHUR GABRIEL DA SILVA FELISARDO E SAMUEL ABRAÃO GOMES DE FARIAS, TAMBÉM DA ESCOLA GUSTAVO ADOLFO, GARANTIU VAGA NA FINAL ESTADUAL, PRÊMIO MPT NA ESCOLA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6262/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:52:11
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5012/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR AS ESTUDANTES DE CAMPINA GRANDE/PB, NA CATEGORIA DESENHO, GRUPO 1, A ESTUDANTE YASMIN KAMILY DA SILVA ADOLFO, DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES, CONQUISTOU A CLASSIFICAÇÃO COM O TRABALHO INTITULADO "DIFERENÇAS ENTRE A CRIANÇA QUE TRABALHA E A QUE NÃO TRABALHA", PRÊMIO MPT NA ESCOLA
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 6263/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:53:33
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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