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REQ 651/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MORTANDADE DE PEIXES NO AÇUDE VELHO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:44:59
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 652/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO, ENTRE OS NUMERAIS 20/211/181, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:47:37
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 653/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO E À STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA FENELON DE ARAÚJO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDEJANTE
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:48:31
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 654/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:49:23
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 655/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA EUGÊNIA TABOSA SILVA, NA ALTURA DO Nº 161, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACÁCIO FIGUEIREDO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:50:37
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 656/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA CORRETOR CARLOS F. DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:51:27
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 657/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA A LIMPEZA DO CAMPO DO VASCO, LOCALIZADO NA RUA GERMINIANO AZEVEDO MELO — BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 747/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:54:41
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 658/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O REABASTECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A UBS DO JARDIM VERDEJANTE
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 748/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:55:31
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 659/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA AMÉLIA BARBOSA, NA ALTURA DO NUMERAL 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO ACÁCIO FIGUEIREDO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:57:29
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 660/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 505 E 555 ATÉ ÀS 22H
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 750/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 14:58:18
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 661/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:18:54
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 662/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:25:25
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 663/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:26:18
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 664/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:27:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 665/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:29:47
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 666/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:30:47
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 667/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDESCUBRA O SEU INTERIOR”, QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:32:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 668/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:32:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 669/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:35:46
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 670/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM DO BAIRRO MONTE SANTO, ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:40:07
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 671/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO JOVEM DO BAIRRO SANTA ROSA, ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:46:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 672/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:48:23
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 673/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:55:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 674/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:57:48
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 675/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:04:10
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 676/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:11:29
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 677/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:13:38
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 678/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 769/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:17:06
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 679/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 770/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:21:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 680/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 771/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:23:06
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 681/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 772/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:29:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 682/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:35:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 683/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:05:02
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 684/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO 1º DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DO/A TRABALHADOR/A)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 781/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:06:34
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 685/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “JULHO DAS PRETAS”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:08:44
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 686/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS/AS TRABALHADORES/AS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 783/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:14:14
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 687/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:15:19
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 688/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O HIP HOP COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA PERIFERIA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:16:23
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 689/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO MACHADO, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 786/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:18:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 690/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IREMAR MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 787/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:21:47
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 691/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DRA. NEUZA BRILHANTE, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:23:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 692/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUÍZA BEZERRA MOTA, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 789/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:24:12
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 693/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CÍCERA DINIZ DA SILVA, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 790/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:25:35
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 694/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DR. INÁCIO MAIER, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:26:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 695/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARGENTINA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:27:09
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 696/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO BENTO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:28:37
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 697/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ZACARIAS DE SOUZA DO Ó, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:29:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 698/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDSON DO Ó, BAIRRO CENTENÁRIO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:30:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 699/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 505 E 555
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:31:27
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 700/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM OTOSCÓPIO PARA A UBS JARDIM VERDEJANTE
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:32:31
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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