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REQ 216/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SECOB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, Nº 470, NO BAIRRO COLINAS DO SOL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:35:36
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 217/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ CARLOS VIANA SILVA BEZERRA BARBOSA, NO BAIRRO CUITÉS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:36:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 218/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. SUDOESTE, Nº 35, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:37:52
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 219/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. SUDOESTE, Nº 116, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:38:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 220/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Nº 552, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:40:25
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 221/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Nº 290, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:41:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 222/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FELIPE COSTA SILVA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:41:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 223/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS CRAIBEIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:42:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 224/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ADILIS AZEVEDO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:42:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 225/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GEMINIANO CRISPIM DE FARIAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:43:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 226/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BERNARDO FERREIRA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:43:49
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 227/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO LOPES BARBOSA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:44:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 228/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROIBIDOS NA PRÁTICA MÉDICO-VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:09:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 229/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:28:56
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 230/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:46:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 231/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA), E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:58:14
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 232/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 276/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:00:05
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 233/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA) , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 277/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:03:08
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 234/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "SERVIDOR AMIGO DA PESSOA NEURODIVERGENTE", EM CAMPINA
GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:05:12
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 235/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA) , EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:08:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 236/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A CRIAÇÃO DE O SELO "CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:10:15
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 237/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:13:30
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 238/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:16:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 239/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:24:52
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 240/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA NO MÊS DE DEZEMBRO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:26:10
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 241/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO EM AGOSTO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:27:24
Autor:
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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REQ 242/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:54:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 243/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:54:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 244/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDVALDO SOUZA DO Ó, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:55:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 245/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA IVALDO MARQUES DE MELO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:55:56
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 246/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ZACARIAS TORRES JULIÃO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 13:56:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 247/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AMARA ALVES JULIÃO, BAIRRO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:00:40
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 248/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA MÁRIO RODRIGUES COURA, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:01:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 249/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, Nº 54, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:02:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 250/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOSÉ ZACARIAS DA COSTA, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:04:41
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 251/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA CAICÓ, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:05:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 252/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOAQUIM AMORIM JÚNIOR, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:05:59
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 253/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ FLORENTINHO DE SOUZA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:06:36
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 254/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:07:05
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 255/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO LUZ, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:07:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 256/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO LIRA LEITE, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:07:56
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 257/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS PITOMBEIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:08:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 258/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GERIVALDO LUNA DE OLIVEIRA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:08:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 259/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOS PEREIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:09:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 260/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CATINGUEIRAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:09:43
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 261/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS OITICICAS, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:10:11
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 262/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:10:40
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 263/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO TRÊS IRMÃS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:12:14
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 264/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA RUA MÁRCIO MOREIRA ANTUNES, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:30:03
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 265/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JOÃO QUIRINO, NO BAIRRO DO CATOLÉ. A ILUMINAÇÃO LED É JUSTIFICADA PRINCIPALMENTE POR SUA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, MAIOR DURABILIDADE E MELHORA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, RESULTANDO EM ECONOMIA, REDUÇÃO DE MANUTENÇÃO E MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA É MAIS SUSTENTÁVEL
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:31:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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