Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3502 matérias.

Resultados

REQ 2805/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA ALAIDE DE ARAÚJO MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DOS FRENTISTAS, NO BAIRRO DINAMÉRICA

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3340/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 11:35:57
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 2806/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA SUÊNIA PEREIRA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DOS FRENTISTAS, NO BAIRRO DINAMÉRICA

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3341/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 11:37:36
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 2807/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, DORGIVAL VILAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA SEVERINO QUIRINO, NO ENTORNO DO CANAL DA RAMADINHA, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, RETIRADA DE MATOS E DEMAIS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3343/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 11:47:01
Autor:  ANINHA CARDOSO
Texto Original

REQ 2808/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO - BAIRRO LIBERDADE - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3344/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 11:59:43
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 2809/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA - BAIRRO LIBERDADE - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3345/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:02:27
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 2810/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIACHUELO - BAIRRO LIBERDADE - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3346/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:03:29
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 2811/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CERÂMICA - BAIRRO LIBERDADE - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3347/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:04:31
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 2812/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO À SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO EMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE MATO E LIXO NO DISTRITO DOS MECÂNICOS - CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3348/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:05:56
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 2813/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O 'AGOSTO VERDE' - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3349/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:06:51
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 2814/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO PARA COM A SOCIEDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3350/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:08:23
Autor:  CAROL GOMES
Texto Original

REQ 2815/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE DOM DULCENIO FONTES DE MATOS PELOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL (BODAS DE PRATA)

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3351/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:09:53
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original

REQ 2816/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DA STTP O SR. NETO MEDEIROS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA STTP

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3352/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:15:27
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2817/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. MONTEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3353/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:16:17
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2818/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. JOSÉ RÔMULO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3354/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 12:17:21
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2819/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO DA LIBERDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3355/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:44:21
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 2820/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA LIBERDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3356/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:44:52
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 2821/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA AUGUSTO BORBOREMA, NO BAIRRO DA LIBERDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3357/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:45:43
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 2822/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA CEL. JOÃO FIGUEIREDO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3358/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:46:26
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 2823/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) DA RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO DO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3359/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:46:53
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 2824/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. DARCI BATISTA DOS ANJOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3360/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:47:23
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2825/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3361/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:47:50
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2826/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. KLEINO BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3362/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:48:13
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2827/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. DIEGO RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3363/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:48:46
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2828/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. FABSON PALHANO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3364/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:49:14
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 2829/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRESTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARLENE ALVES RODRIGUES, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES ANA MARIA FLORINDO BAIRRO RAMADINHA EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3365/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:52:51
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 2830/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRESTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA MARIA PEREIRA, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES ALICE RAMOS TEJO NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3366/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:53:12
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 2831/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRESTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARILENE FELIX DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES ANTONIETA RODRIGUES VEIGA EM LAGOA DE DENTRO EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3367/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:53:40
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 2832/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRESTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À LÚCIA MARIA HERCULANO PINTO, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES CLOTILDE CATÃO RODRIGUES BAIRRO JEREMIAS EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3368/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:53:57
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 2833/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRESTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA (NINA), PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES COZETE BARBOSA NO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3369/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:54:20
Autor:  PLÍNIO GOMES
Texto Original

REQ 2834/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃS

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3373/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:56:15
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2835/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SESUMA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃS

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3374/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:56:33
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 2836/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECOB PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR VELOSO SILVEIRA EM BODOCONGÓ

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3375/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:58:08
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 2837/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA LIMPEZA DE TERRENO DA RUA SÃO SEVERINO NO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3376/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:58:29
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 2838/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA PODA DE ÁRVORES DA RUA ANTONIETA CAVALCANTE NO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3377/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:58:47
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 2839/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA TAPA BURACO DA RUA ANA DA SILVA MEIRA NO BAIRRO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3378/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:59:08
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 2840/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA TAPA BURACO DA RUA TOMÁS DE ARAÚJO NO BAIRRO MONTE SANTO

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3379/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:59:31
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 2841/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EXMO. MINISTRO VLADIMIR LIMA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS SUMÁRIOS PARA AÇÕES DE INSTITUIÇÃO DE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES", AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3380/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:04:16
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2842/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EXMO. MINISTRO DARIO CARNEVALLI DURIGAN, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS SUMÁRIOS PARA AÇÕES DE INSTITUIÇÃO DE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES”, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3381/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:05:21
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2843/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUINDO O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES”, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3382/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:06:08
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2844/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUINDO O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES", AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3383/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:06:47
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2845/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUINDO O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE DEMANDAS PARLAMENTARES", AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME MINUTA A SEGUIR

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3384/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:08:06
Autor:  PÂMELA VITAL
Texto Original

REQ 2846/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE RIACHO DOS PORCOS

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3385/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 15:27:16
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

VTP 1/2026 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1126/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:09:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1410 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:14:25
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1959/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:15:23
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1960/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:21:06
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2019/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:13:51
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2083/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:21:52
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2374/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:37:44
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 3118/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:27:58
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original