Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 157/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 22 de outubro de 1992
|
|
PL 158/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASS. NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - ANSEF)
Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.519, de 22 de outubro de 1992
|
|
PL 159/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 160/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/95.
Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 161/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEP. ULISSES GUIMARÃES)
Apresentação: 14 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PL 162/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE DA CRIANÇA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.544, de 14 de dezembro de 1992
|
|
PL 163/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENADOR SEVERO GOMES)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.609, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PL 164/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DONOMINAÇAO DE GRUPO ESCOLAR DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PL 165/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR SENADOR SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PL 166/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DINARTE FREIRE DE LIMA)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.534, de 18 de novembro de 1992
|
|
PL 167/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROMERO DE BARROS MACHADO)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.535, de 18 de novembro de 1992
|
|
PL 168/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ PALMEIRA DA COSTA)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PL 169/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. CONSUL NOUJAIM HABIB NACAD AL-KHOURY)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
|
|
PL 170/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE CAMPINA GRANDE - SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.536, de 18 de novembro de 1992
|
|
PL 173/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MARCOS ROBERTO FERREIRA).
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 175/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E MUSEU VIVO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 176/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 178/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO)
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 179/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE CARMEM ROSSI BRITO DO O, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 180/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ VALVERDE LIMA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 181/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE WALTER ROBSON CALDEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 183/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES SAMPAIO)
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.602, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PL 184/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 185/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.537, de 30 de novembro de 1992
|
|
PL 186/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.538, de 30 de novembro de 1992
|
|
PL 187/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.539, de 30 de novembro de 1992
|
|
PL 188/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGº CELESTINO GONÇALVES MISSA DE ALMEIDA).
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.540, de 30 de novembro de 1992
|
|
PL 189/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROF. LEONIDES DA SILVA FILHO)
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.541, de 30 de novembro de 1992
|
|
PL 190/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.561, de 14 de dezembro de 1992
|
|
PL 191/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO)
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.600, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PL 192/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "VEREADOR ARY RIBEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 193/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 195/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA LUIZA ARAÚJO)
Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 202/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA URBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 204/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "ANFITEATRO DO EVANGELHO" ESPAÇO DO PARQUE EVALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 205/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( EMANUEL NAZARENO BARROS VIDAL).
Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 206/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA)
Apresentação: 3 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 208/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DA SILVA ( ANTONIO DO GALO)).
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.589, de 29 de dezembro de 1992
|
|
PL 209/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MARIA DA SILVA)
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 211/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO LUSTOSA)
Apresentação: 17 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 213/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ANTONIO VIRGILIO BRASILEIRO SILVA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 214/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ JOÃO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 215/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 216/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO, REAJUSTA PLANTA GENÉTICA E VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 217/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA-JARDIM DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTERO DE QUENTAL)
Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 218/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BALDOMIRO SOUTO)
Apresentação: 29 de Dezembro de 1992
Texto Original
|
|
PL 219/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.404, de 06 de março de 1992
|
|
PL 19/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1991
Texto Original
|
|
PL 111/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA BARBOSA NASCIMENTO)
Apresentação: 25 de Junho de 1991
Texto Original
|
|
PL 169/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE, EM TRANSPORTES COLETIVOS, PARA OS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 1991
Texto Original
|