Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 80228 matérias.

Resultados

REQ 1357/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM PEDIDO DE LICENÇA DE DOIS DIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1358/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1359/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANACLETO ELOY, NO BAIRRO DO QUARENTA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1360/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE YOYO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO MIRANTE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1361/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA MOTTA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1362/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DA SUPERINTENDENTE DA STTP, OBJETIVANDO DEBATER SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS COMETIDOS POR AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1363/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA: PALESTINA NO BAIRRO SANTA ROSA NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1364/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO / RUA HUGO ANDRADE AMORIM, CATOLÉ.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1365/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR AGASSIZ ALMEIDA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "500 ANOS DO POVO BRASILEIRO - UMA VISÃO CRÍTICA"

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1366/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMISSÃO DE VEREADORES PARA VISITAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBJETIVANDO REIVINDICANDO A PERMANÊNCIA DO 2º TRIBUNAL DE JURI DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1367/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PESAR / SRª TEREZA CRISTINA FERNANDES SOBREIRA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1368/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO A SRA. DIVONE MEDEIROS POR SUA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1369/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO A SRA. MARLEIDE FERNANDES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1370/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE CONGRATULAÇÃO / PE. ROCHA PELOS 3 ANOS DE SACERDÓCIO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1371/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO CIRNE, PELO NOVO EMPREENDIMENTO (SHOPPING CIRNE CENTER).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1372/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE VOTO DE APLAUSOS PARA O SR. CEL. QOPM RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1373/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REAVALIE O PROJETO DE REFORMA DO MERCADO CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, TORNANDO-O MAIS SIMPLES, MENOS ONEROSO E MAIS EXEQUÍVEL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1374/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA DO "PARQUE EVALDO CRUZ", DEVOLVENDO A CAMPINA GRANDE UM DE SEUS MAIS BELOS CARTÕES-POSTAIS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1375/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR INÁCIO LOIOLA MONTEIRO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.12.2001.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1376/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE A RUA PEDRO DA COSTA AGRA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO SEJA PAVIMENTADA COM ASFALTO, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA MESMA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001

REQ 1377/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE A RUA DEPUTADO DJALMA MARINHO, NO BAIRRO DO CATOLÉ, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1378/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE URGENTE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DR. CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1379/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR A FISCALIZAÇÃO DA CARNE QUE É COMERCIALIZADA NA FEIRA CENTRAL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1380/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA FEIRA CENTRAL NOS DIAS DAS FEIRAS PRINCIPAIS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1381/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LOJAS BRASILEIRAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1382/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE A RUA PEDRO SABINO DE FARIAS, SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1383/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE A RUA SEZINIO UCHÔA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO SEJA PAVIMENTADA COM CALÇAMENTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1384/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE INSTITUA EM CAMPINA GRANDE OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1385/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS EM TODOS OS NÍVEIS E DE FORMA REGIONALIZADA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1386/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DO SRº ANTONIO - COLÉGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1387/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DENTRO DO MERCADO CENTRAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1388/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ELABORE UM PROGRAMA COM VISTA À REINSERÇÃO SOCIAL E AO TRABALHO DOS MORADORES DE RUA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1389/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE PROFUNDO PESAR / DULCINÉA PEREIRA LEITE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1390/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO / RUA: JOÃO NUNES FIGUEIREDO, JARDIM QUARENTA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1391/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE/UFPB, ANTECIPAÇÃO DO PSS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1392/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (SETRAS) DO ESTADO, CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1393/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEREIDO - POLIVALENTE NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1394/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA CÍCERO FÉLIX, SUPERVISOR GRÁFICO DO DIÁRIO DA BORBOREMA, PELO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO, NA CATEGORIA PRIMEIRA PÁGINA, OCORRIDO EM 18/12/2001, EM SÃO PAULO-SP.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1395/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO ÀS SECRETARIAS DE SERVIÇOS URBANOS E DE SAÚDE, BEM COMO, À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO PARA QUE EFETUE UM TRABALHO DE CAPTURA DE CÃES NAS RUAS E DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO COM VISTAS A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE CALAZAR NA CIDADE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1396/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO CATOLÉ, DESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1397/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO / PE. ANTÔNIO APOLINÁRIO PELOS 40 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1398/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DIREÇÃO DO COLÉGIO ARCO-IRIS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1399/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA PELA FORMATURA DOS TECNOLANDOS / 2001.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1400/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ VOTO DE APLAUSO A ILCASA - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS DE CAMPINA GRANDE S.A.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Texto Original

REQ 1610/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS SANTO ANTÔNIO E MAMEDE MOISÉS RAIA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2005
Texto Original

REQ 1611/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INSTRUÇÃO E RECICLAGEM PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2005
Texto Original

REQ 4000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PL Nº 114/00 DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO.

Apresentação: 15 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 5000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2001
Texto Original

REQ 8000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO 066/01 ORIGEM 019/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2001
Texto Original

REQ 9000/2001 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 040/2001-ORIGEM 010/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2001
Texto Original