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PL 43/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO E COMBATE A AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 44/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSEFA NETO DE ARAÚJO)
Apresentação: 15 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 45/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Março de 1993
Texto Original
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PL 46/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ BRAGA DE LYRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 1993
Texto Original
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PL 49/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -ISS, RECOLHIDO PELAS EMPRESAS INCUBADAS OU ASSOCIADAS AOS PROGRAMAS SOB A GESTÃO DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, ISENTA DO MESMO IMPOSTO EMPRESAS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 1993
Texto Original
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PL 52/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR FRANCISCO QUINTAS DOS SANTOS COLARES- CHICO COLARES)
Apresentação: 18 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 53/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTOS E LINHA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 1993
Texto Original
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PL 55/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 1993
Texto Original
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PL 56/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 1993
Texto Original
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PL 58/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DA GUIA LESSA SILVEIRA)
Apresentação: 26 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.648, de 07 de maio de 1993
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PL 59/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 60/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSIDIO AS PASSAGENS DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 61/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 29 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 62/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGENHEIRO EDMUNDO AMORIM BORBA)
Apresentação: 31 de Março de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 63/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANQUILINO COELHO DE LEMOS)
Apresentação: 3 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 64/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EZEQUIEL TAVARES DE SOUZA)
Apresentação: 3 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.656, de 09 de junho de 1993
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PL 67/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS TÁXIS DE PROPAGANDA EM SUAS PORTAS
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 69/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOVINO PAULINO DA COSTA)
Apresentação: 6 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 71/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE EDELZINO DE ARAUJO PITIÁ)
Apresentação: 13 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 72/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE EDVALDO DE SOUZA DO Ó UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 74/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDVALDO DE SOUZA DO Ó)
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 75/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PADRE EDIZINO PITIÁ)
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 76/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PADRE EDELZINO DE ARAÚJO PITIÁ)
Apresentação: 12 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 77/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIANE MACÁRIO DA SILVA)
Apresentação: 13 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 78/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.777, de 25 de novembro de 1993
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PL 79/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LINDACI DE MEDEIROS NÁPOLES)
Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 80/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE EDÉSIO LEITÃO UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 81/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADO DE JOSÉ XAVIER DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 83/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DAS EMPRESAS CAMPINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 86/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE EDVALDO DO Ó A UNIDADE TÉCNICA FEDERAL A SER CONSTRUÍDA
Apresentação: 16 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.680, de 11 de junho de 1993
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PL 87/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR JORGE LUÍS BEJA)
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 89/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O CONSELHO DE ESTUDANTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1993
Texto Original
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PL 90/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 91/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL HENRIQUES DE FRANÇA)
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 92/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL FERREIRA LIMA)
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 93/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS EM HOMENAGEM A PESSOAS FALECIDAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O PROGRESSO DE CAMPINA GRANDE, COM GRANDES FEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.670, de 09 de junho de 1993
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PL 94/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EURIDICE DA COSTA LUCENA)
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.717, de 23 de agosto de 1993
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PL 95/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RUBEL THOMAS)
Apresentação: 28 de Abril de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 96/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1993
Texto Original
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PL 97/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. ANTÔNIO CORREIA LIMA)
Apresentação: 5 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 100/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO DUARTE BEZERRA)
Apresentação: 11 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 102/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ARNALDO LUIS DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 103/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA)
Apresentação: 12 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.005, de 01 de setembro de 1994
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PL 104/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADO DE JOÃO MIGUEL DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 1993
Texto Original
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PL 105/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSEPH CHRISTIAN MARIA JOOSTEN- PE. CRISTIANO)
Apresentação: 13 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 1993
Texto Original
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PL 107/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO)
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1993
Texto Original
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PL 108/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, SECÇÃO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.730, de 22 de setembro de 1993
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PL 109/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DO CARMO MEIRA RAMAD)
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.812, de 30 de dezembro de 1993
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PL 111/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. CÍCERO DE LUCENA FILHO)
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.701, de 10 de agosto de 1993
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PL 112/1993 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MANOEL FERREIRA DE LIMA)
Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original
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