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PL 124/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CICERO PATRÍCIO MEDEIROS)
Apresentação: 13 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 129/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSEBIAS VIEIRA DE FARIAS).
Apresentação: 17 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 130/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÍCERO PATRÍCIO DE MEDEIROS).
Apresentação: 17 de Agosto de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.590, de 29 de dezembro de 1992
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PL 131/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTENDE O BENEFÍCIO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 132/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA LIMPEZA DOS MUROS E DEMAIS LOCAIS, ONDE FORAM FEITAS PROPAGANDAS ELEITORAIS DAS COLIGAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 133/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.488, de 24 de agosto de 1992
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PL 134/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 135/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 136/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 137/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 138/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASSIMIRO LOPES DA SILVA).
Apresentação: 28 de Agosto de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.547, de 14 de dezembro de 1992
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PL 139/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BELARMINO DA SILVA AMORIM).
Apresentação: 31 de Agosto de 1992
Texto Original
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PL 140/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE, DE UTILIDADE PÚBLICA, A SECRETARIA SINDICAL ADJUNTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA.
Apresentação: 4 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.515, de 30 de setembro de 1992
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PL 143/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ANTONIO DA COSTA)
Apresentação: 10 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 144/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JÚLIO CÉSAR DE ARRUDA CÂMARA CABRAL)
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.533, de 18 de novembro de 1992
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PL 145/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOANA ALVES DE MELO)
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 146/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FELISBERTO FILHO)
Apresentação: 10 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 147/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 8)
Apresentação: 15 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.516, de 22 de outubro de 1992
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PL 148/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MANOEL CAVALCANTI FILHO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL CAVALCANI FILHO)
Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.575, de 17 de dezembro de 1992
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PL 149/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE GEHOVACK NUNES DE OLIVEIRA UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEHOVACK NUNES DE OLIVEIRA)
Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.576, de 17 de dezembro de 1992
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PL 150/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE FLÁVIO ANTONIO ALVES RAMOS UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO ANTONIO ALVES RAMOS)
Apresentação: 16 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.577, de 17 de dezembro de 1992
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PL 151/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 152/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA BARBOSA NASCIMENTO)
Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 153/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ATERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BASE E AÇÃO SOCIAL - CIADAS)
Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 154/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOELSON MAYRON DIAS DE SOUZA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.579, de 17 de dezembro de 1992
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PL 155/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE LINDEMBERG GALDINO DA SILVA, A ÁREA CEENTRAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL JUSTINO E JOSÉ BERNARDINO (EM FRENTE AO CAMPO JOSÉ MARIA DE CARVALHO), NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.611, de 29 de dezembro de 1992
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PL 156/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS, NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.517, de 22 de outubro de 1992
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PL 157/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 22 de outubro de 1992
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PL 158/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASS. NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - ANSEF)
Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.519, de 22 de outubro de 1992
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PL 159/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 160/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/95.
Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original
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PL 161/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEP. ULISSES GUIMARÃES)
Apresentação: 14 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 162/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE DA CRIANÇA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.544, de 14 de dezembro de 1992
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PL 163/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENADOR SEVERO GOMES)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.609, de 29 de dezembro de 1992
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PL 164/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DONOMINAÇAO DE GRUPO ESCOLAR DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 165/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR SENADOR SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 166/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DINARTE FREIRE DE LIMA)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.534, de 18 de novembro de 1992
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PL 167/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROMERO DE BARROS MACHADO)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.535, de 18 de novembro de 1992
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PL 168/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ PALMEIRA DA COSTA)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 169/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. CONSUL NOUJAIM HABIB NACAD AL-KHOURY)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 170/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE CAMPINA GRANDE - SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.536, de 18 de novembro de 1992
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PL 173/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MARCOS ROBERTO FERREIRA).
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 175/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E MUSEU VIVO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 176/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 178/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO)
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 179/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE CARMEM ROSSI BRITO DO O, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 180/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ VALVERDE LIMA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 181/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE WALTER ROBSON CALDEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 183/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES SAMPAIO)
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.602, de 29 de dezembro de 1992
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PL 184/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
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