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Resultados

PL 145/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOANA ALVES DE MELO)

Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 146/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FELISBERTO FILHO)

Apresentação: 10 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 147/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 8)

Apresentação: 15 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.516, de 22 de outubro de 1992

PL 148/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL CAVALCANTI FILHO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL CAVALCANI FILHO)

Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.575, de 17 de dezembro de 1992

PL 149/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE GEHOVACK NUNES DE OLIVEIRA UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEHOVACK NUNES DE OLIVEIRA)

Apresentação: 17 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.576, de 17 de dezembro de 1992

PL 150/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FLÁVIO ANTONIO ALVES RAMOS UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVIO ANTONIO ALVES RAMOS)

Apresentação: 16 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.577, de 17 de dezembro de 1992

PL 151/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 152/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA BARBOSA NASCIMENTO)

Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 153/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ATERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BASE E AÇÃO SOCIAL - CIADAS)

Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 154/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOELSON MAYRON DIAS DE SOUZA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.579, de 17 de dezembro de 1992

PL 155/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LINDEMBERG GALDINO DA SILVA, A ÁREA CEENTRAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL JUSTINO E JOSÉ BERNARDINO (EM FRENTE AO CAMPO JOSÉ MARIA DE CARVALHO), NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.611, de 29 de dezembro de 1992

PL 156/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS, NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.517, de 22 de outubro de 1992

PL 157/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 22 de outubro de 1992

PL 158/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASS. NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - ANSEF)

Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.519, de 22 de outubro de 1992

PL 159/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 160/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/95.

Apresentação: 30 de Setembro de 1992
Texto Original

PL 161/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEP. ULISSES GUIMARÃES)

Apresentação: 14 de Outubro de 1992
Texto Original

PL 162/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE DA CRIANÇA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES)

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.544, de 14 de dezembro de 1992

PL 163/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENADOR SEVERO GOMES)

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.609, de 29 de dezembro de 1992

PL 164/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DONOMINAÇAO DE GRUPO ESCOLAR DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original

PL 165/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR SENADOR SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original

PL 166/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DINARTE FREIRE DE LIMA)

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.534, de 18 de novembro de 1992

PL 167/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROMERO DE BARROS MACHADO)

Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.535, de 18 de novembro de 1992

PL 168/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ PALMEIRA DA COSTA)

Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original

PL 169/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. CONSUL NOUJAIM HABIB NACAD AL-KHOURY)

Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original

PL 170/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE CAMPINA GRANDE - SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.536, de 18 de novembro de 1992

PL 173/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MARCOS ROBERTO FERREIRA).

Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 175/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E MUSEU VIVO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 176/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 178/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO)

Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 179/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CARMEM ROSSI BRITO DO O, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 180/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ VALVERDE LIMA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 181/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE WALTER ROBSON CALDEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 183/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES SAMPAIO)

Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.602, de 29 de dezembro de 1992

PL 184/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 185/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.537, de 30 de novembro de 1992

PL 186/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.538, de 30 de novembro de 1992

PL 187/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.539, de 30 de novembro de 1992

PL 188/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGº CELESTINO GONÇALVES MISSA DE ALMEIDA).

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.540, de 30 de novembro de 1992

PL 189/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROF. LEONIDES DA SILVA FILHO)

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.541, de 30 de novembro de 1992

PL 190/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.561, de 14 de dezembro de 1992

PL 191/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO)

Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.600, de 29 de dezembro de 1992

PL 192/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "VEREADOR ARY RIBEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 193/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 195/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA LUIZA ARAÚJO)

Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 202/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA URBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 204/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "ANFITEATRO DO EVANGELHO" ESPAÇO DO PARQUE EVALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original

PL 205/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( EMANUEL NAZARENO BARROS VIDAL).

Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 206/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA)

Apresentação: 3 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 208/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DA SILVA ( ANTONIO DO GALO)).

Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.589, de 29 de dezembro de 1992