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PL 163/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENADOR SEVERO GOMES)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.609, de 29 de dezembro de 1992
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PL 164/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DONOMINAÇAO DE GRUPO ESCOLAR DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 165/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR SENADOR SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 166/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ DINARTE FREIRE DE LIMA)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.534, de 18 de novembro de 1992
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PL 167/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROMERO DE BARROS MACHADO)
Apresentação: 15 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.535, de 18 de novembro de 1992
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PL 168/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ PALMEIRA DA COSTA)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 169/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.956, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. CONSUL NOUJAIM HABIB NACAD AL-KHOURY)
Apresentação: 22 de Outubro de 1992
Texto Original
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PL 170/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE CAMPINA GRANDE - SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.536, de 18 de novembro de 1992
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PL 173/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MARCOS ROBERTO FERREIRA).
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 175/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E MUSEU VIVO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 176/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 178/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO)
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 179/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE CARMEM ROSSI BRITO DO O, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 180/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ VALVERDE LIMA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 181/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE WALTER ROBSON CALDEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 183/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO ALVES SAMPAIO)
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.602, de 29 de dezembro de 1992
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PL 184/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 185/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.537, de 30 de novembro de 1992
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PL 186/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.538, de 30 de novembro de 1992
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PL 187/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.539, de 30 de novembro de 1992
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PL 188/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENGº CELESTINO GONÇALVES MISSA DE ALMEIDA).
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.540, de 30 de novembro de 1992
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PL 189/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROF. LEONIDES DA SILVA FILHO)
Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.541, de 30 de novembro de 1992
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PL 190/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.561, de 14 de dezembro de 1992
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PL 191/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO)
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.600, de 29 de dezembro de 1992
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PL 192/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "VEREADOR ARY RIBEIRO" UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 193/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 195/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA LUIZA ARAÚJO)
Apresentação: 26 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 202/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA URBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 204/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE "ANFITEATRO DO EVANGELHO" ESPAÇO DO PARQUE EVALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Texto Original
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PL 205/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( EMANUEL NAZARENO BARROS VIDAL).
Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 206/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA)
Apresentação: 3 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 208/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DA SILVA ( ANTONIO DO GALO)).
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.589, de 29 de dezembro de 1992
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PL 209/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MARIA DA SILVA)
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 211/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO LUSTOSA)
Apresentação: 17 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 213/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ANTONIO VIRGILIO BRASILEIRO SILVA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 214/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ JOÃO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 215/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 216/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO, REAJUSTA PLANTA GENÉTICA E VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 217/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA-JARDIM DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTERO DE QUENTAL)
Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 218/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BALDOMIRO SOUTO)
Apresentação: 29 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PL 219/1992 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.404, de 06 de março de 1992
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PL 19/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1991
Texto Original
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PL 111/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA BARBOSA NASCIMENTO)
Apresentação: 25 de Junho de 1991
Texto Original
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PL 169/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE, EM TRANSPORTES COLETIVOS, PARA OS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 1991
Texto Original
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PL 222/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: REGULAMNTA A FIXAÇÃO DE "FEIRA DE TROCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 1991
Texto Original
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PL 242/1991 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL LEVINO BARBOSA).
Apresentação: 10 de Dezembro de 1991
Texto Original
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PL 1/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original
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PL 2/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original
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PL 3/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COLETA DE LIXO, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original
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PL 4/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original
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