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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.651, de 04 de julho de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DO CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.650, de 04 de julho de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM COMUNICAÇÕES - IECOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.649, de 04 de julho de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DOS BAIRROS DA ZONA OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.648, de 04 de julho de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA SINDICALISTA MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.647, de 04 de julho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ILMA. CLÉA CORDEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.646, de 04 de julho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO MONTINEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.645, de 04 de julho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. LUIZ FLORENTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.644, de 04 de julho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.643, de 04 de julho de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA (BENEDITO GOMES DE SOUSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.642, de 04 de julho de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA (ANTÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.641, de 04 de julho de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL BUARQUE GUSMÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.640, de 04 de julho de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. VALDEMAR CANDIDO DE SOUZA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.639, de 04 de julho de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE "VEREADOR FERNANDO CABRAL" A PRAÇA FERNANDES VIEIRA E CAMPOS SALES, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.638, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3254 DE 09 DE ABRIL DE 1996.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.637, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.636, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.635, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICA INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.634, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.633, de 04 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS_LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 18 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO Nº 070/95 ( REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 18 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃO ( VINACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 18 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI SESSÃO ALUSIVA PARA DISCUSSÃO DA DESTINAÇÃO FINAL E AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS ( LIXO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de junho de 2008
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.631, de 17 de junho de 2008
Ementa:
MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 4593, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 11 de junho de 2008
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 108 DA RESOLUÇÃO 070/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 11 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDMILSON DE SOUZA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 11 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. DARLAN LOPES HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 11 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 11 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO LEITE ROLIM, DIRETOR PRESIDENTE DA CIPRESA EMPREENDIMENTOS-LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 11 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEVISÃO, PORTAL DE INTERNET, RÁDIO E JORNAL DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 11 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 11 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 11 de junho de 2008
Ementa:
INSTITUI O ARQUIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.630, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.629, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.628, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.627, de 18 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. ERNANDES FERREIRA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.596, de 12 de abril de 2008
Ementa:
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SEMENTES DE VIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.595, de 12 de abril de 2008
Ementa:
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA LAR DOCE LAR DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.626, de 09 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO TRABALHO E EMPREGO CARLOS LUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.625, de 09 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO PERMANTEMENTE DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO EM ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.624, de 09 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MÁRCIO FONTES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.623, de 09 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.708, de 04 de abril de 2008
Ementa:
DENOMINA DE FERNANDO CABRAL UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 02 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de abril de 2008
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 070/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.620, de 14 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PMCG A ENVIAR MENSALMENTE PELA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS OS HOLERITES DOS SERVIDORES APOSENTANDO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.619, de 14 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.618, de 14 de fevereiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.