SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11131 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.617, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.615, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR RESERVA DE VAGAS PARA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTEM PESSOAS IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.614, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA DE MAUS TRATOS A VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA O IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.613, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: OBRIGA TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, A APLICAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL DE DAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.611, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.610, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.609, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DE AGENTE REPULSIVO NOS ADESIVOS QUÍMICOS DE CONTATO A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA E NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS, COMO REQUISITO PARA A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.608, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA DE COLETA E RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.606, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA EDITADA EM BRAILE PAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.603, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE, COM A DELIMITAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.600, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (HAEBES PINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.599, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A TODAS AS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E QUE COMERCIALIZAM, NO ATACADO E NO VAREJO DISQUETES, CDs E DVDs, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. INFORMAREM SOBRE A NECESSIDADE DO DESCARTE DESTE MATERIAL EM LOCAL APROPRIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.598, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: CRIA O PROGRAMA "TÁXI TURISMO" NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.597, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.594, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (KLINSMANN SANTOS VILAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.593, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA A PMCG A CRIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.592, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.591, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.590, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE TENENTE ADRIANO MAIA DINIZ A PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA RUA DAMASCO, QUE SE LIMITA COM A AV. ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.589, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE COLETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.588, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO DIA 19, DE MARÇO ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.587, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DRAMATURGO, ROMANCISTA E POETA ARIANO VILAR SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.586, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.585, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.584, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.582, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA FAMÍLIA SUBSTITUTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.581, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO ABANDONADOS NOS TERMOS DO ART. 1275, III E 1276 "CAPUT E PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.580, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.579, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.578, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A DRA. ALANA ABRANTES NOGUEIRA DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.577, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. BRAZ BEZERRA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.575, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.574, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE MENEZES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.573, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 4508, DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.572, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: DENOMINA DE DOM MANUEL PEREIRA DA COSTA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.571, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA (ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.570, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL PARTICULAR QUE MENCIONA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DO PROGRAMA FOME ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, 032, DE 17 MARÇO DE 2006, ELEVANDO O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 14 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DE 121 ( CENTO E VINTE UM) DIAS AO VEREADOR JOSÉ MARCOS RAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.576, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO VEREADOR NELSON GOMES FILHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 008 DE 25/01/2001, CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 37, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 070/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 38, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MUNICIPAL AO SENHOR RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MUNICIPAL AO DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 31, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO CANTOR E COMPOSITOR, LENILSON COSTA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 29, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA VANDA ELIZABETH FERREIRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: INSTITUI SESSÃO ESPECIAL " IN MEMÓRIA" DE DOM MANOEL PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11131 normas.