Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11131 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
LEI ORDINÁRIA nº 268, de 29 de novembro de 1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 266, de 29 de novembro de 1976
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977 |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 264, de 29 de novembro de 1976
Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA JOSÉ LEAL, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 261, de 22 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 260, de 22 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 259, de 17 de novembro de 1976
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 256, de 01 de novembro de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 255, de 22 de outubro de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 254, de 06 de outubro de 1976
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DA PARAÍBA TURISMO, S/A PBTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 253, de 28 de setembro de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 252, de 28 de setembro de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 251, de 28 de setembro de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 250, de 20 de setembro de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 249, de 20 de setembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 248, de 20 de setembro de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 247, de 20 de setembro de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 20 de setembro de 1976
Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE BUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 231, de 15 de setembro de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 243, de 08 de setembro de 1976
Ementa: ESTABELECE OS LIMITES DO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 242, de 19 de agosto de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 238, de 12 de agosto de 1976
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 237, de 11 de agosto de 1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 236, de 09 de agosto de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 234, de 30 de junho de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 233, de 21 de junho de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 232, de 15 de junho de 1976
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART, 1º DA LEI Nº 217/76, DE 11 DE MAIO DE 1976, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 229, de 01 de junho de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 01 de junho de 1976
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 25 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 227, de 25 de maio de 1976
Ementa: RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12, 06 DE MARÇO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 225, de 25 de maio de 1976
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 224, de 25 de maio de 1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL QUE PRESTA SERVIÇO A JUSTIÇA ELEITORAL NESTA CIDADE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DA RESPECTIVA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 223, de 13 de maio de 1976
Ementa: RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11, DE 06 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 222, de 12 de maio de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 12 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 220, de 12 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 219, de 12 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 218, de 11 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 217, de 11 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 216, de 11 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 06 de maio de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de abril de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 213, de 15 de abril de 1976
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BNB, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.600.000.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 210, de 30 de março de 1976
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 209, de 30 de março de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 208, de 26 de março de 1976
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 207, de 22 de março de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 283, de 19 de março de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 205, de 17 de março de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 204, de 17 de março de 1976
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |