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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 23 de janeiro de 1975
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 27 de dezembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 17 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 17 de dezembro de 1974
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 17 de dezembro de 1974
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 09 de novembro de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR FRANCISCO DA COSTA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 09 de novembro de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 09 de novembro de 1974
Ementa:
DETERMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 07 de novembro de 1974
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE TICKETS PARA UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 07 de novembro de 1974
Ementa:
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 06 de novembro de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 04 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 04 de novembro de 1974
Ementa:
ELEVA O VALOR DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE CR$ 2.400.000,00 PARA .....CR$ 3.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 25 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 16 de outubro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 74, de 15 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR DOAÇÃO DO TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 73, de 15 de outubro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDALINHO, BARCO DE PEDAL, NO AÇUDE VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 15 de outubro de 1974
Ementa:
DETERMINA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 71, de 30 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 70, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DAS UNIDADE ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL CRIADA PELA LEI 470, DE 18 DE ABRIL DE 1970, ALTERADA PELA LEI Nº 41 DE O4 DE AGOSTO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DAS COTAS PARTES DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA, COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BORBOREMA - CELB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 24 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 64, de 18 de setembro de 1974
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , DE PROVIMENTOS EFETIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 63, de 18 de setembro de 1974
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTOS EFETIVO DE QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, DOS PENSIONISTAS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 61, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
DETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 59, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 58, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 57, de 16 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 09 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA DAR NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 54, de 26 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS HERÁLDICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, ESTADO DA PARAÍBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 25 de agosto de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 53, de 22 de agosto de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 52, de 22 de agosto de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 51, de 22 de agosto de 1974
Ementa:
DETERMINA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 50, de 04 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EM FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 49, de 04 de julho de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 48, de 04 de julho de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 47, de 04 de julho de 1974
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 46, de 04 de julho de 1974
Ementa:
CRIA RUAS DE ACESSO A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 28 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU DO ALGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 44, de 28 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 43, de 28 de junho de 1974
Ementa:
TRATA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 42, de 28 de junho de 1974
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENERAL DALE COUTINHO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 41, de 28 de junho de 1974
Ementa:
DÁ NOME DA RUA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 18 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 17 de junho de 1974
Ementa:
CRIA O BAIRRO DE SANTA CRUZ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 38, de 17 de junho de 1974
Ementa:
MODIFICA NOME DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.