SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11122 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 8.662, de 12 de junho de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.660, de 12 de junho de 2023 Ementa: INSTITUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.659, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.658, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.657, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JOSEFA DOS SANTOS GALDINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.656, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.655, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA CLEIDE AGRA DE MORAES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.654, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE INÁCIA MARIA VASCONCELOS DA CUNHA O NOME DE UMA RUA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.653, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA O NOVO CRAS DA ÁREA NORTE DO MUNICÍPIO, DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.652, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.651, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.650, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE SANFONEIRO ZÉ CALIXTO, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.649, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ÁLVARO TEXEIRA DA ROCHA, CONHECIDO COMO VAVÁ DO RESGATE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.648, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR HERNANDES DIAS LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.647, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.646, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.645, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.644, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.643, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.642, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.641, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.640, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL ALYSSON FIGUEIRÊDO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.639, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.638, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.637, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UM DOS NOVOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.636, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.635, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.634, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE SEVERINO ELIAS DE SALES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.633, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ISA BARBOSA LEAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.632, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.631, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE LAURO DE AGUIAR LEITE - PROFESSOR LAURO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.630, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADO DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.629, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.628, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE JACILINE BEZERRA DE AGUIAR ALVES UMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.627, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.626, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.625, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO CAMPOS, UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.624, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE IDALECI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.623, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.622, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.621, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CORONEL PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.620, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA CLEMILSON DA SILVA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.619, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.618, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, FÁBIO RAMALHO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.617, de 12 de junho de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.616, de 12 de junho de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG NOVO ALVORECER – NABS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.615, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. MARCO AURÉLIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.614, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA DE FREITAS FERREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.613, de 05 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.612, de 05 de junho de 2023 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA PARAIBANA/REGIONAL NORDESTINA EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11122 normas.