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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 06 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL QUE PRESTA SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL NESTA CIDADE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA RESPECTIVA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 05 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 31 de maio de 1974
Ementa:
MANTÉM DISPOSITIVOS VETADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 27 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 27 de maio de 1974
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 14 de maio de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PROFESSOR ANÉSIO LEÃO A ESCOLA CONSTRUIDA MEDIANTE CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 08 de maio de 1974
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR DRAULF ERNANI DE MELO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 26 de abril de 1974
Ementa:
ESTENDE A LINA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO BAIRRO DO CATOLÉ, NESTA CIDADE, AS ARTÉRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 22, de 26 de abril de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 21, de 26 de abril de 1974
Ementa:
FAZ DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 20, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 19, de 26 de abril de 1974
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 18, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 17, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR IMPRESTÁVEIS PARA OS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 16, de 26 de abril de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ENFERMAGEM CRUZ BRANCA AMARELA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 17 de abril de 1974
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 14, de 15 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 13, de 15 de abril de 1974
Ementa:
DÁ NOME DE RUA DESTA CIDADE DE SAUL BEZERRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 12, de 15 de abril de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR SABINIANO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 11, de 15 de abril de 1974
Ementa:
DÁ NOME DE UMA RUA DESTA CIDADE DE ANTONIO DE PÁDUA LEÔNIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9, de 03 de abril de 1974
Ementa:
MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8, de 21 de março de 1974
Ementa:
MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7, de 15 de março de 1974
Ementa:
DENOMINA DE DR AUGUSTO RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 15 de março de 1974
Ementa:
DÁ NOME DE RUA DE JOSÉ CALIXTO CORREIA DA NOBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 15 de março de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 15 de março de 1974
Ementa:
CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 15 de março de 1974
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3 B, de 15 de março de 1974
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA ERNERTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - ATROCEL -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 13 de fevereiro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 13 de fevereiro de 1974
Ementa:
TRANSFERE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 93/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 30 de dezembro de 1973
Ementa:
QUE INSTITUI O CÓDIGO PARA INSTITUIÇÕES TELEFÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
ISENTA DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A DONA IRES DIAS CAVALCANTE, VIÚVA DO EX PREFEITO LAFFAYETE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 111, de 10 de dezembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 109, de 06 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANUAL PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
ESTENDE AOS PORTEIROS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, CRIAR PELA LEI Nº 470, DE 18 DE ABRIL DE 1970, ALTERADA PELA LEI Nº 41, DE 04 DE AGOSTO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
ELEVA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTA SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDE ABANO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 103, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
ELEVA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTA SALÁRIO FAMÍLIA, CONCEDE ABANO DE NATAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 21 de novembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 19 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 19 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PARAÍBA S/A - CEASA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 16 de novembro de 1973
Ementa:
DENOMINA DE GOVERNADOR ERNANI SÁTIRIO, FUTURO ESTÁDIO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 16 de novembro de 1973
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO ARRUDA A UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 05 de novembro de 1973
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 01 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZA CONVÊNIO COM INL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 30 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO DOS PRÉDIOS SEDES DE DOMÍNIO E POSSE DAS SOCIEDADE DE AMIGOS DOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.