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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 31 de maio de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 37, de 29 de maio de 1973
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 29 de maio de 1973
Ementa:
CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 29 de maio de 1973
Ementa:
CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 28 de maio de 1973
Ementa:
DENOMINA DE SALVIANO DE ARAÚJO SAMPAIO, A UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 28 de maio de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 17 de maio de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO COM EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 17 de maio de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O TERRENO QUE MENCIONA POR COMPRA, A DOÁ-LOAS AO GOVERNO DO ESTADO , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 08 de maio de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 07 de maio de 1973
Ementa:
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTE DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 28, de 07 de maio de 1973
Ementa:
DENOMINA RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 26, de 03 de maio de 1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A ISENTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COSTUREIRAS, PEDICURES E BARBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 03 de maio de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 23 de abril de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS DENOMINAÇÕES,
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 23 de abril de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 22, de 23 de abril de 1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR ALÍQUOTAS DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 21, de 23 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 20, de 23 de março de 1973
Ementa:
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 19, de 20 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 18, de 20 de março de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO ALGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 16 de fevereiro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VINCULAR RECEITA EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15 B, de 16 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA, AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS DE MORA, E CORREÇÃO MONETÁRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 14, de 14 de fevereiro de 1973
Ementa:
RETIFICA A LEI Nº, 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 13, de 14 de fevereiro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 12, de 07 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 11, de 07 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 10, de 30 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PREPARO DE CARNE DE SOL, PROVENIENTE DO ABATE DE BOVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 86/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 22 de janeiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROVIDÊNCIAS SOCIAL INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 18 de janeiro de 1973
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 30/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 17 de janeiro de 1973
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 1972, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 103, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 29 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 07 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 07 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 07 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 06 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 06 de dezembro de 1972
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 06 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 06 de dezembro de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 06 de dezembro de 1972
Ementa:
REVOGA O ART 2º DA LEI Nº 221, DE 21 DE OUTUBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.