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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 37, de 10 de julho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 19 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 19 de junho de 1972
Ementa:
AMPLIA O NÚMERO E CRIA CARGOS NA CATEGORIA DE CONTRATADOS, DE PROVENTOS POLO REGIME JURÍDICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 19 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 19 de junho de 1972
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 45/71, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONTRATO COM O BANCO DE NORDESTE DO BRASIL S/A, ELEVANDO O CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 30, de 19 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOSSA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 19 de junho de 1972
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 10 de junho de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 28, de 30 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 30 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 23 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 19 de maio de 1972
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA NOVO MUNDO, SEARA DO SENHOR, PARA UTILIZAÇÃO DE ESCOLA PRIMÁRIA MANTIDA PELA ENTIDADE REFERIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 19 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 19 de maio de 1972
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 22, de 18 de maio de 1972
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AVAL A EMPRÉSTIMOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BORBOREMA S/A - CELB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 21, de 18 de maio de 1972
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FIXAR OS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 20, de 10 de maio de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15/72, de 27 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 18, de 27 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 17, de 20 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, ELEVA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 16, de 20 de abril de 1972
Ementa:
ELEVAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 06 de abril de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JÚLIO PEREIRA DA COSTA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 14, de 29 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 13, de 29 de março de 1972
Ementa:
CONFERE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 12, de 29 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 11, de 29 de março de 1972
Ementa:
DENOMINA DE ALUSKA SANTOS ANDRADE, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 10, de 29 de março de 1972
Ementa:
INSTITUI O DIA DO POEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9, de 24 de março de 1972
Ementa:
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8, de 24 de março de 1972
Ementa:
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7, de 24 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 24 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EREÇÃO DE BUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 11 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 03 de março de 1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 07 de fevereiro de 1972
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 249.312,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 07 de fevereiro de 1972
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR GARANTIA AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 368.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 276, de 31 de dezembro de 1971
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 52 E 67 DO DECRETO Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 89, de 27 de dezembro de 1971
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 27 de dezembro de 1971
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 15 de dezembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, À CÂMARA DE VEREADORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400,00 PARA O FIM QUE MENCIONA; ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 13 de dezembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.971, de 01 de dezembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 01 de dezembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 01 de dezembro de 1971
Ementa:
ABRE À CÂMARA DE VEREADORES O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 30 de novembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 30 de novembro de 1971
Ementa:
CONCEDE PREFERÊNCIA À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E DE SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 30 de novembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSPETORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA CATEGORIA DE CONTRATADOS, PELO REGIME JURÍDICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 30 de novembro de 1971
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, EM LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE TOMADA, DE PREÇO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 29 de novembro de 1971
Ementa:
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972 A 1974.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 29 de novembro de 1971
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 19 de novembro de 1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, VENDA OU CAUÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS-, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.