Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11124 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 53, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO DE RUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 52, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DÁ NOME ARTÉRIAS DA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 51, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 50, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 49, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 48, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 47, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS PRÁTICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AS IGREJAS EVANGÉLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 44, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 43, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO INSPETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 42, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 109.776.000,00 EM REFERÊNCIA AS VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 41, de 31 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA A ADUBAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 38, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 37, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO NOSSA SENHA APARECIDA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinados a sociedade médica de Campina Grande - PB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 22 de outubro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DO RÁDIO AMADOR DE CAMPINA GRANDE, ÓRGÃO LOCAL DA LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 01 de julho de 1963
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 23, de 01 de julho de 1963
Ementa:
AUMENTA PENSÕES CONCEDIDAS POR LEIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 17, DE 11 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 18, DE 25 DE MAIO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 22 de janeiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
FICA CRIADA O TAXA HOSPITALAR E TONANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 28 de dezembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR DE Cr$ 15.729,100,00 EM REFERÊNCIA AS VERBAS DE ORÇAMENTOVIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 28 de dezembro de 1960
Ementa:
ELEVA IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÕES, PARTE VARIÁVEL COBRANDO SOBRE O MOVIMENTO REALIZANDO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
CRIA QUATRO LUGARES DE ENFERMEIRAS DIPLOMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 138, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 26 de dezembro de 1960
Ementa:
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 19 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 14 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 135, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 134, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ALTO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPRA DO MUSEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIVICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA EVANGÉLICA DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 14 de novembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 09 de novembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 09 de novembro de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE MEDICA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.