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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 29 de outubro de 1960
Ementa:
CONFERE BOLSA DE ESTUDO AOS FILHOS MENORES DE BENEDITO WILSON MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 29 de outubro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 28 de setembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS AS VITIMAS DO BOQUEIRÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA S FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 14 de julho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 12 de julho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 12 de julho de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 07 de julho de 1960
Ementa:
CRIA E INSTALA O ABRIGO DOS INVÁLIDOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 07 de julho de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA DO POVOADO DE JANIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 30 de junho de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO E DÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DENOMINA DE AFONSO CAMPOS O FÓRUM DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 30 de junho de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA,
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "M" DE JARDIM LAURITZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE ANTIGUIDADE DE CAMPINA GRANDE
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 30 de junho de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 15 de junho de 1960
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 74, DE 20 OUTUBRO DE 1959.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 14 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 14 de junho de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MODELO DE EDUCAÇÃO DE BASE DE CAMPINA GRANDE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 11 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA JENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 07 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 07 de junho de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 07 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 06 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 19 de maio de 1960
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 19 de maio de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 11 de maio de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA ELÉTRICA DE PAULO AFONSO AO DISTRITO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 11 de maio de 1960
Ementa:
CRIA CENTRO DE TREINAMENTO EM ARTES DOMÉSTICAS NOS BAIRROS DE JOSÉ PINHEIRO, LIBERDADE, PRATA, BODOCONGÓ E ALTO BRANCO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO E PARQUE ECOLÓGICO EM CAMPINA GRANDE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 74, de 05 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 73, de 02 de maio de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 02 de maio de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 71, de 27 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 27 de abril de 1960
Ementa:
CRIA O BANCO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 27 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA TELEFÔNICA AO BAIRRO DE MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 27 de abril de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 27 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 65, de 27 de abril de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.