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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINÁRIA nº 10, de 27 de abril de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO O EDUCANDÁRIO SANTOS ANJOS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 63, de 26 de abril de 1960
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 62, de 22 de abril de 1960
Ementa: CRIA A FUNDO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL (FUNDAGRIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 61, de 22 de abril de 1960
Ementa: INSTITUI NO GABINETE DO PREFEITO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AS POPULAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 60, de 22 de abril de 1960
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO DE AÇÕES DA COOPERATIVA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO NÚCLEO RURAL DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 59, de 22 de abril de 1960
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE FOMENTO AGRÍCOLA NO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 58, de 22 de abril de 1960
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 57, de 13 de abril de 1960
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CHAFARIS NA SEDE DO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 56, de 13 de abril de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE UM CARGO ESCOLAR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 55, de 13 de abril de 1960
Ementa: CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR TITO SODRÉ - AMARO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 54, de 13 de abril de 1960
Ementa: CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 53, de 12 de abril de 1960
Ementa: ESTABELECE PLANO DE VENDA DOS MEDIDORES DE LUZ PERTENCENTE A PREFEITURA E ATUALMENTE ALUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 52, de 12 de abril de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 50, de 08 de abril de 1960
Ementa: DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 49, de 08 de abril de 1960
Ementa: DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 48, de 08 de abril de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 47, de 08 de abril de 1960
Ementa: ABRIGA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADOS NOS CINEMAS DE PRIMEIRA CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 46, de 08 de abril de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 45, de 30 de março de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO ALTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 44, de 30 de março de 1960
Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 43, de 26 de março de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 42, de 26 de março de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 41, de 26 de março de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 40, de 26 de março de 1960
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 39, de 26 de março de 1960
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA CAMPINENSE CONTRA A TUBERCULOSE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 38, de 25 de março de 1960
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DE CARIDADE PADRE IBIEPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 36, de 22 de março de 1960
Ementa: AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 35, de 22 de março de 1960
Ementa: AUTORIZA SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 34, de 22 de março de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 33, de 22 de março de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 32, de 22 de março de 1960
Ementa: CONCEDE UMA AJUDA SOAS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 31, de 22 de março de 1960
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 30, de 22 de março de 1960
Ementa: CONCEDE AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 29, de 19 de março de 1960
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 28, de 19 de março de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 27, de 19 de março de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAMPINENSE CONTRA E TUBERCULOSE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 26, de 19 de março de 1960
Ementa: CONCEDE AUXILIO AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 25, de 19 de março de 1960
Ementa: AUMENTA A SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 20, de 11 de março de 1960
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 504, DE 18 DE JUNHO DE 1955. |
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LEI ORDINÁRIA nº 19, de 10 de março de 1960
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 18, de 10 de março de 1960
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UM HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO - CONTAGIOSAS, FUNCIONAMENTO ANEXA UMA CLÍNICA DE PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORDINÁRIA nº 16, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 15, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa: AUTORIZA A SUBVENÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A, (SANESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 14, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORDINÁRIA nº 13, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 12, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANTONIO DA COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 11, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A ANGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 10 L, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa: CRIA A ESCOLA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 9 L, de 30 de janeiro de 1960
Ementa: CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 9, de 27 de janeiro de 1960
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB. |
Norma sem alterações posteriores. |