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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 555, de 11 de outubro de 1955
Ementa:
DESAPROPRIA TERRENO DA BACIA DO AÇUDE BARRAGEM DA PEDRA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 552, de 11 de outubro de 1955
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 550, de 08 de outubro de 1955
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 1950
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 549, de 30 de setembro de 1955
Ementa:
APROVA CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E SIEMENE DO BRASIL COMPANHIA DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 14 de setembro de 1955
Ementa:
FAZ REDUÇÃO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 01 de setembro de 1955
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 157.000,00 EM REFORÇO AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 545, de 01 de setembro de 1955
Ementa:
ANULA OU REDUZ DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 543, de 27 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 25 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM SIEMES COMPANHIA DE ELETRICIDADE, PARA REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 542, de 22 de agosto de 1955
Ementa:
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 541, de 18 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 540, de 18 de agosto de 1955
Ementa:
CRIA CARGO DE CARREIRA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 539., de 01 de agosto de 1955
Ementa:
O PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUINTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 539, de 23 de julho de 1955
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 538, de 23 de julho de 1955
Ementa:
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 537, de 23 de julho de 1955
Ementa:
PERDOA DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 536, de 23 de julho de 1955
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO MACHADO DE ASSIS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 535, de 23 de julho de 1955
Ementa:
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA A DENOMINAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE MÉDICO DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE CRIADOS PELA LEI Nº LEI Nº 301 DE 9 DE JULHO DE 1952.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 534, de 23 de julho de 1955
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 533, de 23 de julho de 1955
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 531, de 19 de julho de 1955
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) AO ANEXO Nº2 DE ORÇAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1955, PARA ATENDER AS DESPESAS PREVISTAS PELAS RESOLUÇÕES NS, 36 E 37 DE 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 530, de 19 de julho de 1955
Ementa:
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE DÉCIMA URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 529, de 19 de julho de 1955
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 528, de 19 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 498, de 16 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 527, de 12 de julho de 1955
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 526, de 12 de julho de 1955
Ementa:
DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 525, de 12 de julho de 1955
Ementa:
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 524, de 11 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 523, de 11 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 522, de 11 de julho de 1955
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1955, FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 521, de 11 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA E DOAÇÃO A CHESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 11 de julho de 1955
Ementa:
CRIA CARGOS DE CARREIRA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519., de 09 de julho de 1955
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519 L, de 09 de julho de 1955
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 01 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO E SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 01 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 01 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA VENDA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 01 de julho de 1955
Ementa:
AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 01 de julho de 1955
Ementa:
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 01 de julho de 1955
Ementa:
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 01 de julho de 1955
Ementa:
CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de junho de 1955
Ementa:
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 30 de junho de 1955
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 30 de junho de 1955
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 30 de junho de 1955
Ementa:
CRIA CARGOS DE CARREIRA E UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 532, de 19 de junho de 1955
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DA PALMEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 18 de junho de 1955
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 18 de junho de 1955
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, POR UTILIDADE PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 18 de junho de 1955
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.