SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 457 C, de 10 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 A, de 02 de janeiro de 1955 Ementa: DISPENSA DÉCIMO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 B, de 02 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 01 de janeiro de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 06 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA INDENIZAR UMA CASA DESTRUÍDA POR SERVIÇOS MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 27 de novembro de 1954 Ementa: CRIA ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 22 de agosto de 1954 Ementa: CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 11 de agosto de 1954 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 11 de agosto de 1954 Ementa: REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 75, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 11 de agosto de 1954 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 04 de agosto de 1954 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 04 de agosto de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 14 de julho de 1954 Ementa: PERDÃO PARCIAL DA DÍVIDA DE D. MARIA HELENA DO EGITO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 14 de julho de 1954 Ementa: VENDE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 14 de julho de 1954 Ementa: DETERMINA O CANCELAMENTO DE VÍVIDA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 14 de julho de 1954 Ementa: DÁ NOME ANTONIO TELHA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 14 de julho de 1954 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA (SEÇÃO DE CAMPINA GRANDE)	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 14 de julho de 1954 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 11 de junho de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 11 de junho de 1954 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO IMPOSTOS, POR CINCO ANOS, A FIRMA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 01 de junho de 1954 Ementa: FIXA EM 0,6% O IMPOSTO PREVISTO NA TABELA C-O 17.3 - IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSIONAIS - PARTE VARIÁVEL, DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 11 de janeiro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE SANTO ANTONIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 04 de janeiro de 1954 Ementa: APRESENTAR EMENDA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E AUTOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 04 de janeiro de 1954 Ementa: APRESENTA EMENTA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A AUTOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 420, de 29 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349 2, de 24 de dezembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: ANULA CRÉDITO DE ORÇAMENTO VIGENTE (LEI Nº 344, DE DEZEMBRO DE 1952)	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 418, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 773.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM REFORÇO DE VERBAS ANEXOS AS 2 A 11 DE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA, DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 416, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLAR DE ARTES, DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 415, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 414, de 23 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 413, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 412, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, LOCALIZADA NA MUNICÍPIO DE AREIA, DESTE ESTADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 411, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 410, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA REDUÇÃO DE DIVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 409, de 17 de dezembro de 1953 Ementa: REVOGA A ART. 3º DA LEI Nº 370.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 408, de 17 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 407, de 17 de dezembro de 1953 Ementa: REVOGA A LEI Nº 324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1952.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 406, de 17 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO CHESF.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 405, de 12 de dezembro de 1953 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 404, de 11 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 403, de 11 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA CONTRATO PARA MONTAGEM DE SERVIÇOS EM TRAFEGO COM A CIDADE DE AREIA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 402, de 11 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 401, de 03 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTO DE DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 400, de 03 de dezembro de 1953 Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL A MODIFICA A TABELA DA LEI Nº 301, DE 09 DE JULHO DE 1952.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 399, de 03 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 398, de 03 de dezembro de 1953 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 396, de 12 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 395, de 04 de novembro de 1953 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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