SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 493 L, de 24 de maio de 1955 Ementa: MODIFICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE DIVIDA DE D. JULIA COSTA	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 492, de 17 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PARA A EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 491, de 17 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 490, de 11 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERDÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 11 de maio de 1955 Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 488, de 09 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE AUXILIO PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 487, de 09 de maio de 1955 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 486, de 02 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 02 de maio de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 02 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DOAÇÃO AO SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI)	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 484, de 20 de abril de 1955 Ementa: AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 483, de 18 de abril de 1955 Ementa: DISPENSA IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 18 de abril de 1955 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 481, de 18 de abril de 1955 Ementa: ESTABELECE E CONTORNO DA ZONA CENTRAL DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 479, de 15 de abril de 1955 Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO A CONSTRUIR MICTÓRIO PÚBLICA E AUXILIA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NOS BAIRROS POBRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 15 de abril de 1955 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 480, de 10 de abril de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA COMPRA ENXADAS E SEMENTES DESTINADAS AOS AGRICULTORES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 476, de 05 de abril de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 475, de 04 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA DE LAGOA SECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 31 de março de 1955 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS FUNCIONÁRIOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 28 de março de 1955 Ementa: DÁ NOME JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472 A, de 28 de março de 1955 Ementa: EXTINGUE UM CARGO DE ENFERMEIRA E CRIA DOIS CARGOS DE MÉDICO,NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 24 de março de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 24 de março de 1955 Ementa: CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 15 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA HIDRA ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 15 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA ALUGUEL DE PRÓPRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 01 de março de 1955 Ementa: CONCEDER AUXILIO A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 467, de 19 de fevereiro de 1955 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL .	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 19 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR EDIFÍCIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 15 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 464, de 11 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 463, de 11 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 462, de 11 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA PERDÃO DE IMPOSTOS DE UMA CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 07 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 07 de fevereiro de 1955 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 459, de 07 de fevereiro de 1955 Ementa: CONTRATA BALISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 19 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 D, de 12 de janeiro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICA EM SANTA TEREZINHA, DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 C, de 10 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 A, de 02 de janeiro de 1955 Ementa: DISPENSA DÉCIMO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 B, de 02 de janeiro de 1955 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 01 de janeiro de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 06 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA INDENIZAR UMA CASA DESTRUÍDA POR SERVIÇOS MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 27 de novembro de 1954 Ementa: CRIA ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 22 de agosto de 1954 Ementa: CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 11 de agosto de 1954 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 11 de agosto de 1954 Ementa: REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 75, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 11 de agosto de 1954 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 04 de agosto de 1954 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 04 de agosto de 1954 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.

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