SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.749, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARCELO ALVES GOMES NOGUEIRA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.748, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.747, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ORCINO COSTA PINTO RUA NO CONJUNTO CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.746, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR MILTON MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.745, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.744, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA KARINA PAULA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.743, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE COMERCIANTE SEBASTIÃO MANOEL DE LUNA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.742, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.741, de 09 de novembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.740, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE COMERCIANTE ALICE MENEZES DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.739, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE SANFONEIRO GERALDO CORREIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.738, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE DAVSON OLIVEIRA BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.737, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE NANCY GAIAFI MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.736, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ROMULO ANTONIO MUNIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.735, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE IRISETE RAMOS SILVA MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.734, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA GOMES DE SOUTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.733, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.732, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ZÉ RUFINO , JOSÉ ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.731, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE "JOSÉ CARLOS DOS SANTOS" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.730, de 09 de novembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ELLEN PONTES NEPOMUCENO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 150, de 26 de outubro de 2020 Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.729, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.728, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.727, de 25 de setembro de 2020 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA " VACINAÇÃO JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.726, de 25 de setembro de 2020 Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.725, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.724, de 25 de setembro de 2020 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.723, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.722, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.721, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.720, de 25 de setembro de 2020 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.833/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNÇÃO MÚLTIPLA DE MOTORISTA E COBRADOR NOS COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.719, de 25 de setembro de 2020 Ementa: TRANSFORMA EM LEI O DECRETO DE Nº 2.120, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.718, de 25 de setembro de 2020 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.717, de 25 de setembro de 2020 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.716, de 25 de setembro de 2020 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.715, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS VIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.714, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ HOMERO FEITOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.713, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ELLEN PONTES NEPOMUCENO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.712, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA ABSALÃO ALVES DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.711, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MARIA VIEIRA DE ANDRADE SILVA. UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.710, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO EMÍDIO DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.709, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE TOBIAS NEVES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.708, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ROBSON FARIAS DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.707, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA ELIANE ALVES DE FREITAS ÂNGELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.706, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ SERAFIM DE BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.705, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE ELISABETE DA COSTA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.704, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE PROF WILKER DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.703, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE MANOEL BASTOS FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.702, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.701, de 25 de setembro de 2020 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ GERAILTON NASCIMENTO RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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