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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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RESOLUÇÃO nº 109, de 25 de setembro de 2025
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 050/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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RESOLUÇÃO nº 104, de 25 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 2º REISP, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 100, de 25 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A KORPUS ACADEMIA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 98, de 25 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 88, de 25 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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REGIMENTO INTERNO nº 88, de 25 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 55, de 25 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL QOC HERBET GUILHERMINO BASTOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.909, de 22 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HUMBERTO LOPES Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.908, de 22 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR CAIO ALEXANDRE LINHARES DE SOUZA SILVA (JAPÃOZIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.907, de 22 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSEMIR CAMILO DE MELO Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.906, de 22 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.905, de 22 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RICARDO FARIAS DE ARAÚJO Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.903, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.902, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.901, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA FIGUERÊDO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.900, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.899, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.898, de 22 de agosto de 2025
Ementa: FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.897, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.896, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE DOUGLAS ROCHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.895, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA NOEMIA MARIA MACARIO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.894, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.893, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE ANA HELENA CANTALICE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.892, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA VIGILANTE ALAN ALVES SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.891, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA ARTHUR RIBEIRO BEZERRA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.890, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR ARAÚJO FARIAS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.889, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSENILDA COSTA ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.888, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO BEVENUTO DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.887, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA ROMILDO CANUTO ALVES UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.886, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MAJOR ABIMAEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.885, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.884, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA IRES NUNES MENDES UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.883, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MARCOS EMIDIO SILVA ARRUDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.882, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA PEREIRA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.881, de 22 de agosto de 2025
Ementa: FICA DENOMINADA DE GIBRAN GILBERT VIEIRA DE CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.880, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA HELENA SOUZA SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.879, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MAJOR ELIEZER PAIVA DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.878, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA JEFFERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.877, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA PASTOR RENO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.876, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA MARCOS ANTÔNIO COSTA SOBRINHO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.875, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.874, de 22 de agosto de 2025
Ementa: FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.873, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA RUA COMERCIANTE MANUEL GOMES FERREIRA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.872, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA RUA RITA ARAÚJO GUIMARÃES UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.871, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA RUA SARGENTO RENATO DOS SANTOS UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.870, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA RUA COMERCIANTE ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.869, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.868, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE JOGADOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA (ZÉ GALEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.867, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 9.866, de 22 de agosto de 2025
Ementa: DÁ NOME RUA VEREADOR SEVERINO GERMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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