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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.720, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.721, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
MODIFICA NOME DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIACHO DOS PORCOS PARA VILA DE GUADALUPE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.722, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.723, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.724, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.725, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROMOTOR CLARK DE SOUZA BENJAMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.726, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. NIVALDO LEITE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.727, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. EDMUNDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.728, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. DR. JOSÉ CARLOS TEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.729, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
FICA DENOMINADA DE AMAURY ARAÚJO VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.730, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA INÊS CAETANO DE OLIVEIRA (CANTORA MARINÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.731, de 22 de dezembro de 2008
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (INÊS CAETANO DE OLIVEIRA - PRAÇA MARINÊS "RAINHA DO XAXADO"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.733, de 06 de janeiro de 2009
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 212 E 216 DA LEI Nº 2378 DE 07 DE JANEIRO DE 1992 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 4.734, de 06 de janeiro de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI Nº 2378 DE 07 JANEIRO DE 1992, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 1, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
MODIFICA ARTIGO NO CAPÍTULO II DAS COMISSÕES PERMANENTES NA SEÇÃO I DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES RESOLUÇÃO 070/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 13 de fevereiro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DE MAIO DE 2002, QUE REFORMULA E REORGANIZA CONFORME EXIGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE IPSEM, UNIFICA A LEGISLAÇÃO REGEDORA DAQUELE INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.735, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4735 A, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES ÚTEIS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4736 A, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.737, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4737 A, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.738, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL CARLOS LAMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4738 A, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS OU NA AMPLIAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, OUTRO CORREDOR DE ESCOAMENTO DO TRÁFEGO EM ÁREAS DESTINADAS A CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.739, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA PRESIDENTE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUPE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.740, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS MARIGHELLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.742, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.743, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.744, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE VILA VITÓRIA A 2º TRAVESSA SILVA JARDIM NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.745, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DENOMINA DE VILA ESPERANÇA A TRAVESSA RIACHUELO NO BAIRRO DE LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.746, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.748, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.749, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR JOSÉ MARQUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.750, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.751, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FICA DENOMINADO DE RUA JOÃO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO (JOÃO AMAZONAS) UMA DA NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.752, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NOVA CONSCIÊNCIA - ONC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.753, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIAGNÓSTICO ESCRITO DA DOENÇA OBJETO DE CONSULTA, TRATAMENTO OU INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE PACIENTE DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.754, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
SOBRE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.755, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.756, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO E ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS EM SALAS DE TEATROS, CIRCOS, CASA DE ESPETÁCULOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.757, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.758, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE MANTÉM CAIXAS ELETRÔNICAS A ADAPTA-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.759, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.760, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.761, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 38, de 24 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIDORES DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 05 de maio de 2009
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.