SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11179 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 4, de 05 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA (FIEP), PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.762, de 15 de maio de 2009 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA (URBEMA) VIABILIZA DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.763, de 15 de maio de 2009 Ementa: DENOMINA DE LEONEL DE MEDEIROS UMA DAS NOVAS ESCOLAS A SER CONSTRUÍDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.764, de 15 de maio de 2009 Ementa: DENOMINA DE RILDO CAVALCANTE FERNANDES UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.765, de 15 de maio de 2009 Ementa: DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.766, de 15 de maio de 2009 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA SOBRE A TOLERÂNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS A SER OBSERVADA PARA O INÍCIO DE COBRANÇA DE TARIFA NAS ZONAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS REGULAMENTOS ZONA AZUL E ZONA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 20 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 20 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.767, de 29 de maio de 2009 Ementa: RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SISTEMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4767 A, de 29 de maio de 2009 Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.768, de 29 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. SERGIO FERNANDES BALTORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.769, de 29 de maio de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.770, de 29 de maio de 2009 Ementa: INSTITUI POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.771, de 29 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CRIAR E IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.772, de 29 de maio de 2009 Ementa: SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.786, de 29 de maio de 2009 Ementa: DEFINE A CAPACIDADE MÁXIMA PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PASSAGEIROS POR TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.778, de 10 de junho de 2009 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOUTOR HÊNIO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 7, de 17 de junho de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 17 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXECUTIVO MARCELO MOREIRA ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 17 de junho de 2009 Ementa: MODIFICA ARTIGOS 203 E 204, INCISO E ALÍNEA DA RESOLUÇÃO 070/95 ( REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 17 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA ( FUNDAÇÃO PAQTCPB) PELAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 25 ANOS DA INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2009 Ementa: INDICA A SENHORA MARIA JOSÉ BARRETO PARA SER AGRACIADA COM O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ, MARIA DULCE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.773, de 18 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TEN, CEL DA PM, MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.774, de 18 de junho de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MINISTRO DO TURISMO LUIZ EDUARDO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.775, de 22 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.777, de 10 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SOTER EMEDIO DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 10 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CARTEIRA ESCOLARES PARA ALUNOS CANHOTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.780, de 10 de julho de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA EPITÁCIO PESSOA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.781, de 10 de julho de 2009 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALBERTO DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.782, de 10 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ILM. SR. ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.783, de 10 de julho de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DEFICIENTES - ACDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 10 de julho de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES ESTUDANTIS NOMEADAS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 22 de julho de 2009 Ementa: DISCIPLINA A CONDIÇÃO DOS TRABALHOS EM SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 22 de julho de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR ÍTALO DE SOUZA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.785, de 24 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 19 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DE 121 ( CENTO E VINTE UM) DIAS AO VEREADOR JOSÉ MARCOS RAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 25 de agosto de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A PAZ MUNDIAL E AMIZADE ENTRE OS POVOS " AO CENTENÁRIO DE DOM HELDER PESSOA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 01 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. AGNELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 01 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ GONZAGA SOBRINHO ( DECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.787, de 02 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PMH CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS INSTITUTO O CONSELHO GESTOR FO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.788, de 02 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. DANILO BASTOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.789, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR MANOEL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.790, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE JOÃO CARGA D'ÁGUA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.791, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE RADIALISTA GERALDO BATISTA UMAS DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.792, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE AVANI CASIMIRO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.793, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DA MATA BONFIM A PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUIDA EM CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.794, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER INAUGURADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.795, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE AMAURY ARAÚJO DE VASCONCELOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.796, de 09 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE MARIA ANETE GOMES CARNEIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.797, de 09 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. HILDO ROCHA CIRNE DE AZEVEDO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11179 normas.