SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 4.920, de 26 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ARQUIMEDES ONOFRIO PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.921, de 26 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA DE DR. ANTONIO VITAL DO RÊGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.922, de 26 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA LEITE, A NOVA CRECHE MUNICIPAL A SER INAUGURADA, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.924, de 26 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA DE "WASHINGTON ALVES GOMES", UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.925, de 26 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA-SE DE "EDMAR DE AZEVEDO CAVALCANTI", UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.926, de 26 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MANGUEIRA DINIZ (CABO MANGUEIRA), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.927, de 26 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE ADONE FRAVIN) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 10 DIAS AO VEREADOR NELSON GOMES FILHO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.928, de 05 de maio de 2010 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TRECHO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de maio de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA RETIFICAR O NOME DO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 05 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR EUDER FÁBER GUEDES FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 10 de maio de 2010 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.929, de 13 de maio de 2010 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NEDE - NÚCLEO DE ESTUDOS DA DOUTRINA ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.930, de 13 de maio de 2010 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.931, de 13 de maio de 2010 Ementa: DENOMINA DE "ROMUALDO BRITO DE FIGUEIREDO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.932, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. VÁLBER RESENDE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.933, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DOUTOR JOSÉ ADAILSON DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.934, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO POETA MANOEL MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.935, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. GENALDO BATISTA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 21 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3.442, de 26 de maio de 2010 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3.442, de 01 de junho de 2010 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.936, de 11 de junho de 2010 Ementa: FIXA SALÁRIO O MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.937, de 11 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL ANSELMO GUEDES DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.939, de 11 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE "DOM MANUEL PEREIRA DA COSTA" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.940, de 11 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE " PADRE EDELZINO DE ARAÚJO PÍTIA" UMA DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.941, de 11 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE JOSEPHA PHILOMENA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.942, de 11 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE JOEL DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.943, de 11 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR E COMPOSITOR WALMIR FELICIANO DE LUCENA (SUSSA DE MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.944, de 11 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO GUILHERME AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.945, de 11 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE IRMÃ PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.946, de 11 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 17 de junho de 2010 Ementa: MODIFICA ARTIGO 274 DO CAPÍTULO III – TÍTULO XIII – DA CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 17 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EVALDO DANTAS DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 23 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.948, de 26 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE " ZILDA ARNS " UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.949, de 26 de julho de 2010 Ementa: ALTERA A TABELA DO ART. 4° DA LEI N° 4.807, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.950, de 26 de julho de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.488, DE 1° DE MARÇO DE 2007, PROMOVE ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.951, de 26 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ MORAES (CHICLETE), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.952, de 26 de julho de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 4.767, DE 29 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.953, de 26 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE RADIALISTA MARTIM LUTERO DE LIMA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.954, de 26 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO DA COSTA GOMES, UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.955, de 26 de julho de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 3.254, DE 09 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.956, de 26 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE " PROFESSOR ULISSES ALVES DE ARAÚJO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.957, de 26 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. JOÃO EDILSON GARCIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.958, de 26 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. DR. EUGÊNIO HENRIQUE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.960, de 26 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.961, de 26 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.962, de 26 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DE PAZ NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4.965, de 26 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI O DIA " D " DE COMBATE AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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