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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.762, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 14, INCISO I, DA LEI N° 4.787, DE 02 SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.765, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.417, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.768, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.769, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ÁUREA SILVA EGITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.771, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA MARIA FACUNDO DA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.772, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE “NAPOLEÃO FERREIRA LIMA” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.773, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE “PORCINA VIDAL DE NEGREIROS LIMA” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.774, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE “RUA QUADRINHISTA DEODATO BORGES” LOGRADOURO INOMINADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.775, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA SINDICALISTA ANTONIO PEDRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.776, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA JOSÉ FERREIRA BILÓ (D. LIA PARTEIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.777, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA COMERCIANTE ARISTIDES ANTONIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.778, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ODETE CORDEIRO GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.779, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE VALDECI TAVARES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.780, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO ALUÍZIO AFONSO CAMPOS UMA DAS NOVAS AVENIDAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.781, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ABINOAM GUEDES DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.782, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DEPUTADO ALUÍZIO AFONSO CAMPOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.783, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.784, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME DE RUA MANOEL JORGE DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.785, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA “CIENTISTA JOSUÉ DE CASTRO”, LOGRADOURO INOMINADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.786, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA, DULCELINA MARQUES DA COSTA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.787, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA MANOEL GOMES PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.788, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA TEREZINHA DE LUCENA PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.789, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA JOSÉ GOMES PEREIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.790, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA MELQUIADES HUELITON PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.791, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DO SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.792, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. WELLINGTON MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.793, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR E PROFESSOR JOAQUIM ANDRADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.794, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE CÍCERO MIZAEL DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.795, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LUIZ PEREIRA NÉRIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.796, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE AMÉLIA RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.797, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ELISABETE DE OLIVEIRA BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.798, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.799, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE NAPOLEÃO SOUTO MAIOR FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.800, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINO JOSÉ DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.801, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE BENEDITO ALMEIDA CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.802, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE LEOPOLDINA GUEDES DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.803, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL JOSÉ BEZERRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.804, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.805, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MARIA PAULINO LIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.806, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO BATISTA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.807, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE MAURA SARAIVA FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.808, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE NEZINHO FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.809, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE ALMÉRIO DE OLIVEIRA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.811, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE PEDRO BELIZARIO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.812, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME DE RUA, MERINALBA BEZERRA MELO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.813, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA, MARISA PEREIRA FERNANDES A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.814, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.815, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
DÁ O NOME RUA BENÍCIO NETO FALCÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.