SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.986, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO AMORIM FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.987, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE HILTON DE LIRA PEREIRA DO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.988, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANTONIO AUGUSTO SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.989, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.990, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE BRUNO NONATO VASCONECLOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.991, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE ELZA DE ALMEIDA CASTRO E COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.992, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE MICHELINE KARDNAM CASSIMIRO DA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.993, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSEFA GOMES BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.994, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE ARIOSVALDO CORDEIRO DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.995, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA NERES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.996, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE VALMIR ARAÚJO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.997, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.998, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO ALVES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.999, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE MANOEL LEVINO BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.000, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE INÁCIO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.001, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO CAETANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.002, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA ARCELINA DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.003, de 27 de abril de 2015 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA NEVES, A PRACINHA DO CONJUNTO ANA AMÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.004, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE DOUTOR CRISÓSTOMO LUCENA DE HOLANDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.005, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSIMAR FREIRE DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.006, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA AMILTON SALES DE MELO UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.007, de 27 de abril de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEVERINA MOURA LOPES A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.292, de 27 de abril de 2015 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 29 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 9, de 29 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONJUNTO CORAL ROBERT KALLY DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 29 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR PM GILBERTO FELIPE DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 29 de abril de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E § 3º DO ART. 17, ACRESCENTA § 4º AO ART.61, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112 E DO § ART.146, MODIFICA O § 2º DO ART. 147 E ART. 255 DA RESOLUÇÃO Nº 054/2014 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 29 de abril de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E § 3º DO ART. 17, ACRESCENTA § 4º AO ART. 61, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112 E DO § 1º DO ART. 130, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 146, MODIFICA O § 2º DO ART. 147 E ART. 255 DA RESOLUÇÃO Nº 054/2014 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.009, de 01 de maio de 2015 Ementa: FIXA VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.008, de 20 de maio de 2015 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 97, de 05 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.010, de 05 de junho de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.821, DE 27 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.011, de 05 de junho de 2015 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO DE BODOCONGÓ (SAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.012, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANAIDE BEIRIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.013, de 05 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A GILSON LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.014, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANA FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.015, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE MARIA FREIRE DA COSTA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.016, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.017, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE CELSO PEREIRA DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DO MINICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.018, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE FREI MATIAS GONZAGA ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.019, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ADALBERTO FREIRE DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.020, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.021, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE RITA FERREIRA DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.022, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ARGENTINA BEZERRA VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.023, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOANA RODRIGUES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.024, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE “GIL ALEXANDRE DA SILVA” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.025, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANA VERÔNICA PINHEIRO LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.027, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.028, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.029, de 05 de junho de 2015 Ementa: DENOMINA DE MARIA DO CÉU CAROLINO UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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