SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 17, de 22 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA LENILDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ ORLANDO DA SILVA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 22 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.819, de 27 de julho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER PREFERENCIAL, DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR COM VERBA MUNICIPAL AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.075, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DA PARAÍBA DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.076, de 03 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.077, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE PE. TEODORO TROMMELEN UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.078, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE ARTHUR LINS DE VASCONCELOS LOPES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.079, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE ABIGAIL DA CUNHA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.080, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE DE RAMIRO TRAJANO DA CUNHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.082, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO NUNES DE FARIAS JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.083, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA EDIVIRGES DO Ó SILVA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.084, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.085, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANÉZIO JOSÉ DA SILVA, EM SÃO JOSÉ DA MATA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.086, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANTÔNIO DEAN ARAÚJO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.087, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A PROFª. IOLANDA BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.088, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL PM JOÃO DA MATA MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.089, de 03 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.091, de 03 de agosto de 2015 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS – AMEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.092, de 03 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA PAZ NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.093, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE BLOQUEIO DE “SITES” ELETRÔNICOS, COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E VIOLENTO, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIOS PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.094, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE AFIXAR EM CARDÁPIOS E DEMAIS LOCAIS VISÍVEIS OS NÚMEROS DE TELEFONES DE COOPERATIVAS OU CENTRAIS DE TÁXI E MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.095, de 03 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA SOCIAL MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.096, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICIENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.097, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CINEMAS INTINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.098, de 03 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INTRODUÇÃO DO LEITE FERMENTADO COM LACTOBACILOS VIVOS NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.099, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM A ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE ENQUANTO HOUVER CONSUMIDORES NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.100, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS Á SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE COMO BATERIA DE TELEFONES CELULARES E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.101, de 03 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NOS LOCAIS DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.103, de 03 de agosto de 2015 Ementa: ESTABELECE CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 99, de 06 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA OS ARTS. 3°,4°, I, II, III, IV, V, VI, § 4° E ART. 5°, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.516, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUMIC - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.110, de 21 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINADA DE IRACEMA FÉLIX PIMENTEL UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.104, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE CÍCERO DE MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.105, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE “CARMELITA FERNANDES MUNIZ” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.106, de 24 de agosto de 2015 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIUM, ARTE, CULTURA E CIDADANIA, PROMOTOR DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.107, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA COMERCIANTE DANIEL PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.108, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE FLORENTINO LUÍS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.109, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA INSTITUÍDO NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE DE RANIERY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.111, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE RITA HONORATO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.112, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE FRANCISCO ELIAS FERREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.113, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOÃO GONÇALVES GUERRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.114, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO CALIXTO DE SOUSA A RUA PROJETADA IV NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.115, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOANA MOURA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.116, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEVERINA BARROS E SILVA A RUA PROJETADA IX NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.117, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ WELLINGTON SOUZA DE ARAÚJO A RUA PROJETADA VI NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.118, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DENOMINA DE EVERALDO BARROS FORMIGA DE ARAÚJO A RUA PROJETADA III NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.119, de 24 de agosto de 2015 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA ADAUTO RÉGIS DA SILVE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11226 normas.