SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.163, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO MARTINHO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.164, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA JOEL CARLOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.165, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE " PROFESSORA DOROTHY AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA", UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.166, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE GEÓGRAFO MILTON ALMEIDA DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.167, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR MILTON ALMEIDA DOS SANTOS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.168, de 19 de outubro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE LUIZ GONZAGA DE LIMA JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.169, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE " PAULO CÉSAR LEITE IMPERIANO" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.170, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE ADRIANO MAIA DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.171, de 19 de outubro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE SEVERINO LOPES SIQUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.172, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE " RONALDO CABRAL CÉSAR" UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.173, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE " DR. GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.174, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE " RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA" A PRINCIPAL AVENIDA DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.175, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MARIA DO CARMO BANDEIRA PEQUENO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.176, de 19 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JORNALISTA SILAS BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.177, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE ADHEMAR FERNANDES DANTAS, A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, INSTALADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.178, de 19 de outubro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.179, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MARCELINA PEIXOTO DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.180, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MANOEL RAMIRO ANTUNES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.181, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE FERNANDO MAURÍCIO DE LIRA JÚNIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.182, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROGRAMA DO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.183, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA, RADIALISTA E PROFESSOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 37, de 28 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR DANIEL NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DE MINISTROS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.184, de 03 de novembro de 2015 Ementa: CRIA O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.185, de 03 de novembro de 2015 Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO, A DESTINAÇÃO E A RECICLAGEM DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.186, de 03 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE LEGENDA A SER ESTAMPADA NO UNIFORME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.187, de 03 de novembro de 2015 Ementa: PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.188, de 03 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.787, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.190, de 03 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ MARIVALDO FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.191, de 03 de novembro de 2015 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SOCIAL “O RESGATE” CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.192, de 03 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR UBIRATAN MOREIRA DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.193, de 03 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE AMARA MARTINS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.194, de 03 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE PATRÍCIO FIRMO BEZERRA, A RUA PROJETADA X NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.195, de 03 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 4.130, DE 07 DE AGOSTO DE 2003, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.196, de 09 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ EDIVALDO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.197, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALBERTO AGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.198, de 09 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTO FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO (FLÁVIO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.199, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE NATALÍCIO PEREIRA LEMOS NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.200, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE EDILEUZA CLEMENTE DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.201, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE “APÓSTOLO BUD WRIGHT” UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.202, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DÁ NOME DE RUA, DONA MARIA DE SEU TITÃO TERTULIANO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.203, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DÁ NOME DE RUA CANTORA MARINÊS INÊS CAETANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.204, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO PAULO CEZAR DE BARROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.205, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE JACY MACÊDO LICARIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.206, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA A RUA PROJETADA QUADRA J. LOTE 11 DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.207, de 09 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ PINTO BRANDÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.208, de 09 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. ALCENOR ANDRADE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.209, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO POLICARPO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.210, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANAISA BERTO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.211, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO BENEDITO DE ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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