SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.213, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE ANTONIA MOTA CAVALCANTE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.214, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA COMUNITÁRIA VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA TEIXEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.215, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DÁ NOME A PRÓXIMA CRECHE QUE FOR CONSTRUIDA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE COMUNITÁRIA VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.216, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.217, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO SOARES DE GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.218, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE EUDES DE SOUSA DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.219, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MANOEL ANTONIO FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.220, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE INÁCIO SIMÕES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.221, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE CORCINO CAMELO DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.222, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FRANÇA MACÊDO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.223, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE AMÉLIA MARIA DO CARMO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.224, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE EULALIA CIRILO DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.225, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE LINDEMBERG PINHEIRO TAVARES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.226, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE PAULO NEVES LEMOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.227, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE FABRÍCIO ANDRADE DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.228, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ OTAVIANO DE QUEIROZ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.229, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MARIA BEATRIZ SILVEIRA SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.230, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE OSVALDO ANTÔNIO RASIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.231, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE LOTEAMENTO MANOEL GOMES TAVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR RUA DO GÁS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.232, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE “PEDRO VAZ RIBEIRO – SINDÔ RIBEIRO” – O PARQUE DA LIBERDADE CONSTRUÍDO NAS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPÍTAL JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.233, de 09 de novembro de 2015 Ementa: FICA DENOMINADO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) JOSÉ FREDERICO GOMES “ZÉ PRETO”, A NOVA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO CAVALCANTE NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.234, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.235, de 09 de novembro de 2015 Ementa: TRATA DA PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES, QUE CONTENHAM, A SUBSTÂNCIA BISFENOL, UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.236, de 09 de novembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO CORREA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.237, de 19 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO CAMPINENSE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.238, de 19 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO TREZE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.239, de 19 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.240, de 19 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.241, de 19 de novembro de 2015 Ementa: OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.242, de 19 de novembro de 2015 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA DE AVISO DE FÁCIL LEITURA NA ENTRADA OU, O ANÚNCIO NAS CANCELAS DE ACESSO E ENTRADAS DOTADAS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES E PÚBLICOS, INFORMANDO AOS FREQUENTADORES DOS ESTABELECIMENTOS E ARTÉRIAS OU VIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE QUE, “É PROIBIDO ABANDONAR OU DEIXAR DESACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL CAPAZ, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, CRIANÇAS E PESSOAS CONSIDERADAS INCAPAZES, NA FORMA DA LEI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.243, de 19 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.244, de 29 de novembro de 2015 Ementa: CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL CAMPINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.245, de 29 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO E EXIBIÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL E DO MUNICÍPIO NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.246, de 29 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.247, de 29 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS E OUTROS COM O PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO OU APRESENTANDO ALTERAÇÕES EM SUAS PROPRIEDADES ORIGINAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.248, de 29 de novembro de 2015 Ementa: CRIAÇÃO DA INICIATIVA ELETRÔNICA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 34, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE “CIDADÃO CAMPINENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 35, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 40, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR ALEXANDRE TAN DE AMORIM PEREIRA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 41, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ANTONIO CARLOS DE MARTINS MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 35, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE " HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 43, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA A TV E RÁDIO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.250, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA O JARDIM BOTÂNICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.251, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SR. JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (ZIZIU). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.252, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE - SINTEPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.253, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO, MENCIONADO NA LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 30 DE JULHO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.254, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.255, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.256, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, O PAVIMENTO SUPERIOR (VARANDA PANORÂMICA) DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO SESQUICENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.257, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA DE RUA INÁCIO FERREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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