SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.530, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA PROMOTOR WANDILSON LOPES DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.531, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR FRANKLIN ARAÚJO FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.532, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EMPRESÁRIO PEDRO FREIRE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.533, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA DA GUIA PIRES PINA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.534, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE WALMIR PAULO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.535, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE EMILIO PIRES DINIZ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.536, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA MERCES DE OLIVEIRA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.537, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.538, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE GIOVANNI PERAZZO BARBOSA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.539, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE EDSON BATISTA LOPES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.540, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA MOTA FERREIRA DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.541, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA HERONIDES DA COSTA CIRNE, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.542, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR ARY RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.543, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA LÍVIO LEAL WANDERLEY, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.544, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ALUÍZIO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.545, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE NORMANDA RAPOSO DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.546, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO FRANCISCO LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.547, de 03 de abril de 2017 Ementa: FICA DENOMINADA DE FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.548, de 03 de abril de 2017 Ementa: FICA DENOMINADA DE FRANCISCO VALMIR TAVARES LOPES UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.549, de 03 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.550, de 03 de abril de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CAMPINA GRANDE (FIMUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.551, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE SANSÃO DE QUEIROZ RAIA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.552, de 03 de abril de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.553, de 03 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE USB ENFERMEIRA ANAILDA CARVALHO MARINHO, A NOVA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA INAUGURADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.554, de 03 de abril de 2017 Ementa: DECLARA A CULTURA DO FORRÓ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 30, de 11 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL PELO TRANSCURSO DOS 100 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 119, de 24 de abril de 2017 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.555, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA PABLO LEONARDO NEVES RIBEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.556, de 24 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PARTICULARES EXPOREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DO QUE NÃO PODE SER SOLICITADO NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR NO ATO DA MATRÍCULA, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL 9.870/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.557, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA SARGENTO LUIZ GONZAGA DE FARIAS , UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.558, de 24 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.559, de 24 de abril de 2017 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA CLIDENOR ANTERO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.560, de 24 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DVONE AMARO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.561, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.562, de 24 de abril de 2017 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOSÉ PAULINO DE ALCÂNTARA FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.563, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE, UMA DAS NOVAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.564, de 24 de abril de 2017 Ementa: DETERMINA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VICEMÁRIO SIMÕES, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.565, de 24 de abril de 2017 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ELEUMAR MENESES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS OPERÁRIOS DA OBRA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 11 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANEXAR CÓPIA DO ATESTADO DE ÓBITO A TODOS OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA QUE VERSEM SOBRE NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IOLANDA BARBOSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ATOR LUCAS HENRIQUE VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 31, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À TV PARAÍBA, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 33, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO VEREADOR LULA CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 35, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNCIPAL A CAMPANHA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA MUNICIPAL AO SR. ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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