SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 6, de 11 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA MUNICIPAL AO SR. AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.566, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AO SENHOR EDUARDO GUERRA AFONSO FERREIRA PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.567, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. MICHELINE MOURA RODRIGUES VEIGA, PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.568, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.569, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.570, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.571, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.572, de 29 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ BELARMINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.573, de 29 de maio de 2017 Ementa: FICA DENOMINADO DE JORNALISTA ERIALDO PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.574, de 29 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOME DE RUA SEVERINO BEZERRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.575, de 29 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOME DE RUA MARIA MAGDALENA ALBUQUERQUE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.576, de 29 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA HUMBERTO CÉSAR DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.577, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.578, de 29 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE ARLINDA JOSEFA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.579, de 29 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA JOSÉ GOMES BEZERRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.580, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.581, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MINISTRO DAS CIDADES BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.582, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR RICARDO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.583, de 29 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE ADHERBAL FREDERICO DA SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.584, de 29 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOÃO SILVESTRE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.585, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALDO CABRAL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.586, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ JUCIER FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.587, de 29 de maio de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR "JOÃO DORIA JUNIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.588, de 29 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.590, de 29 de maio de 2017 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE APOIO AOS PORTADORES DE MICROCEFALIA E AOS SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.591, de 29 de maio de 2017 Ementa: DESMEMBRA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E TRANSFORMAR EM BAIRRO A LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.592, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA E PORTADOR DE DOENÇA RARA EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, ASSEGURA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.593, de 29 de maio de 2017 Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA CONSULTA DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.594, de 29 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.595, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.596, de 29 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPONÍVEL PARA PRONTO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.598, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MUSEU LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.599, de 29 de maio de 2017 Ementa: OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A TER À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS E RELAÇÕES DE PREÇOS DE SEUS SERVIÇOS IMPRESSOS EM "BRILLE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.601, de 05 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.603, de 05 de junho de 2017 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.604, de 05 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.605, de 05 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 40, de 06 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A APÓSTOLA RIVANDA ALVES DA SIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 41, de 06 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 17, POR MOTIVO DE SAÚDE, AO VEREADOR AFONS SILVA AVELINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 120, de 26 de junho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O INCISO XXIV, DO ART. 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.609, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.610, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE POETA ZÉ LAURENTINO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.612, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "CASA POETA ZÉ LAURENTINO", A CASA DO CANTADOR LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.613, de 26 de junho de 2017 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES COZETE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.614, de 26 de junho de 2017 Ementa: FICA DENOMINADO DE ADVOGADO JOSÉ AGRA, UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.615, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE BAIRRO DOS IPÊS, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.616, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE ARIÚS, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.617, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE VILA NOVA DA RAINHA, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.618, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE OURO BRANCO, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.619, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MÉDICO DR JOAQUIM MONTEIRO DA FRANÇA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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