SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.669, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE JAIME RODRIGUES DE MELO O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.670, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE GENIRA DE NASARÉ QUEIROGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.671, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSEFA JOSÉLIA MENESES DE SOUSA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.672, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.673, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.674, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO O NOME DE UM DOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.675, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO PRESIDENTE MÉDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.676, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE MOACIR BARBOSA DA VEIGA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS II – INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.677, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE PADEIRO ANTÔNIO ALVES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.678, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. LUCIANO VERAS LOBO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.679, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.680, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE OTON UCHÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA A ROTATÓRIA DO INÍCIO DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO NO BAIRRO DO CATOLÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.682, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA JORNALISTA GRAZIELA EMERECIANO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.683, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINA TEREZINHA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.684, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DÁ NOME DE RUA VALMIR XAVIER SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.685, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VELOSO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.686, de 07 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADMINISTRADOR DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE PADRE APARECIDO FRANCISCO CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 Ementa: ALTERA O §4º DO ARTIGO 46, DA LEI COMPLEMENTAR 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE SOLDADO JOSÉ JANDERSON PEREIRA BEZERRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO LIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.689, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE SARGENTO JEFFERSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.690, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE MAESTRO GABMAR CAVALCANTI, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.691, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA GENILDA DE ARAÚJO ALVES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.693, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE ROMEU FERNANDES DE PAULA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 14 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ROBERTO LEITE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.695, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE CELINA MATHIAS DE ALMEIDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.696, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE “ELIEZER PEREIRA DA SILVA” O CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.697, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE TERESINHA COSTA CARDOSO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 14 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO CORDEIRO FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.699, de 14 de agosto de 2017 Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI N 5.198/12 QUE DENOMINA PONTES DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.700, de 14 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ENGENHEIRO CIVIL, RONALDO AMÂNCIO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 34, de 24 de agosto de 2017 Ementa: CRIA A GALERIA DE ARTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, “CASA DE FÉLIX ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 39, de 24 de agosto de 2017 Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE “VOTO DE APLAUSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 42, de 24 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A COMENDA RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 45, de 24 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO, EM RECONHECIMENTO AOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SURDA DE NOSSA CIDADE, E POR SER O PRIMEIRO SURDO DE CAMPINA GRANDE E DA PARAÍBA A OBTER O TÍTULO DO MESTRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de agosto de 2017 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, “CASA DE FELIX ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.701, de 29 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PERANTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – IPSEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 50, de 29 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ALÔ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 51, de 29 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PET DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE-UFCG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 55, de 12 de setembro de 2017 Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FRENVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.702, de 14 de setembro de 2017 Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: FIRMA -JOÃO BATISTA SALES PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 122, de 19 de setembro de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.703, de 25 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.704, de 25 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, O CARNAVAL DE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.705, de 25 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUSEU FERROVIÁRIO DE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.708, de 25 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE POR EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS (GARIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.709, de 25 de setembro de 2017 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE PB, O TRIBUTO A MARINÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.710, de 25 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NO UNIFORME OU CAPACETE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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