SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.760, de 23 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR”, VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, E DE DST/AIDS, NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.761, de 23 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI O “SELO CIDADE LINDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.762, de 23 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DA RENDA GERADA NAS CORRIDAS REALIZADAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.763, de 23 de outubro de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.764, de 23 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO EM REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.765, de 23 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 125, de 01 de novembro de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 60, de 01 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PASTORAL CARCERÁRIA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.766, de 06 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MEMORIAL POETA RONALDO CUNHA LIMA”, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.767, de 06 de novembro de 2017 Ementa: CRIA A “CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS” NO MUNICÍPIO EM CAMPINA GRANDE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.768, de 06 de novembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.769, de 06 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. OLIVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 10 de novembro de 2017 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAEH – CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6770-A, de 14 de novembro de 2017 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 48, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 52, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A UNIFACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 53, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO 6 SIGMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 54, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DE FUTEBOL AMERICANO “TROPA CAMPINA UEPB”, EM RECONHECIMENTO AS CONQUISTAS ALCANÇADAS E À PROMOÇÃO AO ESPORTE E À NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 62, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EX-PREFEITO FÉLIX ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 63, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR JOSÉ MOYSÉS DE MEDEIROS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 64, de 16 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE FLÁVIO CAPITULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 29 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOAO EVENTO RELIGIOSO CONSCIÊNCIA CRISTÃ PELOS 19 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 29 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PELOS 20 ANOS DO EVENTO RELIGIOSO CATÓLICO “CRESCER” REALIZADO PELA COMUNIDADE SÃO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 29 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 66, de 29 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA HILMÁRIO XAVIER SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 67, de 29 de novembro de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CHEF DE COZINHA GENALDO CARDOSO, PELOS 20 ANOS DO CONCEITUADO BUFFET E RESTAURANTE PIRAUÁ E PALÁCIO DAS NAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 06 de dezembro de 2017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ACRESCENTAR O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES NO ROL QUE COMPREENDE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 56, de 07 de dezembro de 2017 Ementa: CRIA A COMENDA “AMIGO(A) ILUSTRE DE CAMPINA GRANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 71, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: CRIAÇÃO DO LEGISCG-APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI Nº 6518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DO TEMA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EVALDO SABINO FARIAS (VALDICO), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERINO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA DE MANOEL AGOSTINHO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO LABAS) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ADO CORDEIRO DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SRª MARIA LUZINEIDE FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.780, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR EDINALDO DE HOLANDA BORGES, UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.781, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA DA GUIA FREIRAS ALVES (DONA ZINHA), UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.782, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE MARIA LÚCIA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.783, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.784, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE FLÁVIO CAPITULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.785, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MARIA LAUDICÉIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.786, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE EVALDO DE ANDRADE SABINO (VADICO SABINO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.787, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.788, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE WALTER CORREIA DE BRITTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.789, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.420 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE CLÓVIS FAUSTINO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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