SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.791, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGINIO BRASILEIRO SILVA, A NOVA UNIDADE HOSPITALAR DA CRIANÇA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.792, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍNIO BRASILEIRO SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.793, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE GILDA AMORIM CABRAL DE MOURA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.794, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA CONTABILISTA DJAIR JACINTO DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.795, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.796, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE ZOÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.797, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSIBEL LINS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.798, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA LINDAURA ALVES LIMA DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.799, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE WALDOMIRO DA COSTA GUEDES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.801, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.802, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA BRAULIO MAIA JÚNIOR, O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.803, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO HENRIQUE DA SILVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.805, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR SEBASTIÃO JESUÍNO DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.806, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINA LUCENA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE MANOEL MARINHO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.808, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE “DOM JOSÉ MARIA PIRES”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.809, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI O SELO MATERIAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.810, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA ARENA O CARECÃO A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.812, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR, JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.813, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. SRA. MARÍLIA DIAS MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.814, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA VANILDO FERNANDES DO AMARANTE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NOVO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.816, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. EXPEDITO DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.817, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DANIEL DE PAIVA CABRAL VELEZ DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.818, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA JORIETE MARIA PINTO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.819, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE GABRYELLE DE FARIAS ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.820, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MENDES FILHO O PRÓXIMO PSF DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.821, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE VICÊNCIA MARIA DE LIMA MEDEIROS (LIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.822, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DÁ NOME DE RUA CÍCERO PEDRO ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.823, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL PM PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.824, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE DR. ANÍBAL AGRA PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.825, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.826, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.827, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.828, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.829, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL ARGILAS AMIGOS DA ARTE E DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.830, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.831, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: CRIA O PROJETO “O RESPEITO À FAMÍLIA LEGAL” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.833, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.834, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.835, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE TÁXI E MOTOTÁXI PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.836, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: RECONHECE “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.837, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.838, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.839, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.840, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: INSTITUI-SE QUE CRIE LEI QUE OBRIGUE AOS DONOS DE TERRENOS BALDIOS A IDENTIFICAÇÃO DO MESMO ATRAVÉS DE NÚMEROS PARA FACILITAR A NOTIFICAÇÃO E DENÚNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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