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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 412, de 22 de dezembro de 1953
Ementa:
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, LOCALIZADA NA MUNICÍPIO DE AREIA, DESTE ESTADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 413, de 22 de dezembro de 1953
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 414, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 415, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 416, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLAR DE ARTES, DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DE MARIA, DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 418, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 773.500,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM REFORÇO DE VERBAS ANEXOS AS 2 A 11 DE ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 23 de dezembro de 1953
Ementa:
ANULA CRÉDITO DE ORÇAMENTO VIGENTE (LEI Nº 344, DE DEZEMBRO DE 1952)
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349 2, de 24 de dezembro de 1953
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 420, de 29 de dezembro de 1953
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 04 de janeiro de 1954
Ementa:
APRESENTA EMENTA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A AUTOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 04 de janeiro de 1954
Ementa:
APRESENTAR EMENDA AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E AUTOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 11 de janeiro de 1954
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE SANTO ANTONIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 01 de junho de 1954
Ementa:
FIXA EM 0,6% O IMPOSTO PREVISTO NA TABELA C-O 17.3 - IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSIONAIS - PARTE VARIÁVEL, DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 11 de junho de 1954
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO IMPOSTOS, POR CINCO ANOS, A FIRMA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 11 de junho de 1954
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 14 de julho de 1954
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 14 de julho de 1954
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA (SEÇÃO DE CAMPINA GRANDE)
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 14 de julho de 1954
Ementa:
DÁ NOME ANTONIO TELHA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 14 de julho de 1954
Ementa:
DETERMINA O CANCELAMENTO DE VÍVIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 14 de julho de 1954
Ementa:
VENDE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 14 de julho de 1954
Ementa:
PERDÃO PARCIAL DA DÍVIDA DE D. MARIA HELENA DO EGITO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 04 de agosto de 1954
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIRO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 04 de agosto de 1954
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 11 de agosto de 1954
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 11 de agosto de 1954
Ementa:
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 75, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1948.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 11 de agosto de 1954
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 22 de agosto de 1954
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 27 de novembro de 1954
Ementa:
CRIA ESCOLA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 06 de dezembro de 1954
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA INDENIZAR UMA CASA DESTRUÍDA POR SERVIÇOS MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 01 de janeiro de 1955
Ementa:
FAZ DOAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 A, de 02 de janeiro de 1955
Ementa:
DISPENSA DÉCIMO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 B, de 02 de janeiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 C, de 10 de janeiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457 D, de 12 de janeiro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICA EM SANTA TEREZINHA, DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 19 de janeiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 459, de 07 de fevereiro de 1955
Ementa:
CONTRATA BALISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 07 de fevereiro de 1955
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 07 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 462, de 11 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA PERDÃO DE IMPOSTOS DE UMA CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 463, de 11 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE CASEBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 464, de 11 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 15 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 19 de fevereiro de 1955
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR EDIFÍCIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 467, de 19 de fevereiro de 1955
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL .
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 01 de março de 1955
Ementa:
CONCEDER AUXILIO A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 15 de março de 1955
Ementa:
AUTORIZA ALUGUEL DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 15 de março de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA HIDRA ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 24 de março de 1955
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 24 de março de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.