SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 18, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO ECLESIÁSTICA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MOEMA JUSTINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PORTAL PARAÍBA ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A TV NORDESTINA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOMBA PARAÍBA NA TV EM SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A EDVAN PEREIRA LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ARTE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA APARECIDA PINTO, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA, POESIA, CULTURA, ARTE EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 4, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TÉCNICO DA SELEÇÃO FUTEBOL DE CEGO, FÁBIO LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 18 de maio de 2023 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 7, de 18 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A SENHORA SENADORA OZANILDA GONDIM VITAL DO RÊGO, PELO O EXERCÍCIO DO MANDATO DE SENADORA DA REPÚBLICA, E POR REPRESENTAR TÃO BEM A MULHER PARAIBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 192, de 19 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AS ATUAIS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 193, de 19 de maio de 2023 Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, INCLUINDO O CAPÍTULO III-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.599, de 19 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.601, de 19 de maio de 2023 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.604, de 05 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.605, de 05 de junho de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO ARTE E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.606, de 05 de junho de 2023 Ementa: CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SR.ª MARIA DAS DORES BARRETO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.607, de 05 de junho de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, E SOCIAL BARAÚNA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.608, de 05 de junho de 2023 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO POPULAR DE CULTURA QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.609, de 05 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À IRMÃ ANA LUCIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.611, de 05 de junho de 2023 Ementa: AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.612, de 05 de junho de 2023 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA PARAIBANA/REGIONAL NORDESTINA EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.613, de 05 de junho de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.614, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA DE FREITAS FERREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.615, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. MARCO AURÉLIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.616, de 12 de junho de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG NOVO ALVORECER – NABS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.617, de 12 de junho de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.618, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, FÁBIO RAMALHO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.619, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.620, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA CLEMILSON DA SILVA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.621, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CORONEL PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.622, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.623, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.624, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE IDALECI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.625, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO CAMPOS, UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.626, de 12 de junho de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.627, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE PAULA ADISSI UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.628, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE JACILINE BEZERRA DE AGUIAR ALVES UMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.629, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.630, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADO DE DOMÍCIO GOMES DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.631, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE LAURO DE AGUIAR LEITE - PROFESSOR LAURO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.632, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ELIANE DE SIQUEIRA BRASILEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.633, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ISA BARBOSA LEAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.634, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE SEVERINO ELIAS DE SALES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.635, de 12 de junho de 2023 Ementa: FICA DENOMINADA DE JOSÉ MAXIMIANO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.636, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.637, de 12 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UM DOS NOVOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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