SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 39, de 01 de novembro de 2023 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 054/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 56, de 01 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RAISSA PEREIRA DE ARAÚJO PELO RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO E DESTAQUE DA PARAIBANA NO MINISTERIO DA JUSTIÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 57, de 01 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DOUTOR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 68, de 01 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 85, de 01 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS À VEREADORA DONA FÁTIMA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 88, de 09 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 12 (DOZE) DIAS À VEREADORA DONA FÁTIMA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.766, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE IRACI DE OLIVEIRA RAPOSO A RUA PROJETADA PARALELA A RUA JOÃO MIGUEL LEÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.767, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.768, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE DANIELE DA SILVA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.769, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE "BERENICE DE ALMEIDA GOUVEIA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.770, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA RUA "JOANA DE CHANTAL" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.771, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ COSME DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.772, de 27 de novembro de 2023 Ementa: FICA DENOMINADO DE MAESTRO GERALDO MATIAS MARQUES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.773, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE LUIZ CARLOS AMORIM FLORÊNCIO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.774, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA RUA NO BAIRRO "CUITÉS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.775, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE NILSA DE AZEVEDO ABSALÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.776, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE AMÉLIA DE MACÊDO FAUSTINO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.777, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE PADRE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.778, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.779, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE AGRIPINO DE OLIVEIRA FORMIGA O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.780, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE ADAIL PEREIRA DE LYRA, DONA DADÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.781, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE MONSENHOR JONAS ABIB UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.782, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.783, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO SUASSUNA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.784, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE JOÃO DE OLINDA CAMPELO A QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOANA D'ARC NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.785, de 27 de novembro de 2023 Ementa: FICA DENOMINADO DE MAESTRO GERALDO MATIAS MARQUES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.786, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.787, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DENOMINA O NOME DE LUZINETE MARIA BANDEIRA ALVES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO BAIRRO DO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.788, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO (MUÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.789, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ADIGELSON CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.790, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DELEGADA MAÍRA ROBERTA MENDES BRITO ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.791, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL-PB JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.792, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR, ESCRITOR E MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE (ALCG) JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.793, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.794, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A KEZIA NATALY PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.795, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EVILASIO MOREIRA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.796, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.797, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JONAS DE LUCENA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.798, de 27 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDVALDO NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.799, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ANDERSON SIDNEY DE ALMEIDA BIDÔ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.800, de 27 de novembro de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO CATÓLICO GRAÇAS, DE CAMPINA GRANDE - PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.801, de 27 de novembro de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INSTITUTO BORBOREMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.802, de 27 de novembro de 2023 Ementa: RECONHECE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, DESTE MUNICÍPIO, COMO "A TERRA DO PÃO DOCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.803, de 27 de novembro de 2023 Ementa: ALTERA O NOME DA LAVANDERIA DO QUARENTA PARA JOSIRENE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.804, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A INSTITUIR E DEFINIR OS REQUISITOS E A NORMATIZAÇÃO PARA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO, MESTRES DAS ARTES SEVERINO MEDEIROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.805, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.806, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.807, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.808, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA CIVIL ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.809, de 27 de novembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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