SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10845 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 9.784, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.785, de 02 de julho de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PASSAPORTE CULTURAL", DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.786, de 02 de julho de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.787, de 02 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.788, de 02 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CARDIOPATIA CONGÊNITA EM UNIDADES DOS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.789, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MUSEUS RURAIS NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.790, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE NO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.791, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.792, de 02 de julho de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA DOS REGISTROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.793, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.794, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVOS, E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.795, de 02 de julho de 2025 Ementa: ASSEGURA ÀS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL PRECOCE OU NEONATAL, O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.798, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.799, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.800, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.801, de 02 de julho de 2025 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.802, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO ENTREGADOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.803, de 02 de julho de 2025 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.804, de 02 de julho de 2025 Ementa: DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE CAMPINA GRANDE DEVEM DISPONIBILIZAR DE FORMA VISÍVEL O NÚMERO DE CONTATO DA REDE DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (RUANDA) PARA DENÚNCIAS DE TRABALHO INFANTIL E MENDICÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.805, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONROSO "SERVIDOR DESTAQUE" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEREM QUALQUER FORMA DE RECONHECIMENTO EXISTENTE OU FUTURO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.835, de 02 de julho de 2025 Ementa: RECONHECE O "X1" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.836, de 02 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE VIGIA AUTÔNOMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 60, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 61, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ARRPIA - ARTICULAÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DAS PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 62, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À POLLYANNA WERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 63, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 64, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À LUCIANA SANTOS - MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 65, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 66, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 67, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE - CPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 68, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO NORDESTE - BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 69, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROFESSOR CIDOVAL MORAES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 70, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO COOPERATIVA MULHERES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 72, de 22 de julho de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.861, de 24 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI O "DIA DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.862, de 24 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS" EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 5, de 31 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO ALPARGATAS, PELO 1º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS INOVADORAS À ESCOLA PÚBLICA E O 19º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, PELO RECONHECIMENTO DA VISIBILIDADE E AVANÇOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 41, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 42, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARLENE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 53, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ENGENHEIRO JOÃO DE FREITAS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 54, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, RALISSON ANDRADE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ACADÉMICA E CIDADÃ, MARCADA PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 59, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 73, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 74, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ ANTÔNIO GUEDES RANGEL JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 80, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE CAMPINA GRANDE APEL PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 82, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLUNISTA SOCIAL SEVERINO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 83, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SEMEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 87, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL TOP GIRLS, PELO RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10845 normas.