SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 91, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 92, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ESQUADRÃO DE OPERAÇÕES TÁTICAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS ROTAM - 2º EOTAM - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 93, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO CPTRAN - PMPB, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 94, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL BPAMB - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 96, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 97, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - PF, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 99, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY SOARES DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.913, de 07 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. FERNANDO DE CARVALHO RABELLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.481, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.482, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.483, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.485, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 135, de 11 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 174, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 5, de 23 de dezembro de 2025 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E REORGANIZAÇÃO INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 2, de 18 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O INÍCIO DO PERÍODO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 03 de março de 2026 Ementa: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 05 de março de 2026 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 05 de março de 2026 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA HORA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 05 de março de 2026 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 05 de março de 2026 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 3, de 31 de março de 2026 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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