SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 472 A, de 28 de março de 1955 Ementa: EXTINGUE UM CARGO DE ENFERMEIRA E CRIA DOIS CARGOS DE MÉDICO,NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 28 de março de 1955 Ementa: DÁ NOME JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 31 de março de 1955 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS FUNCIONÁRIOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 475, de 04 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA DE LAGOA SECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 476, de 05 de abril de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 480, de 10 de abril de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA COMPRA ENXADAS E SEMENTES DESTINADAS AOS AGRICULTORES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 15 de abril de 1955 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 479, de 15 de abril de 1955 Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO A CONSTRUIR MICTÓRIO PÚBLICA E AUXILIA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NOS BAIRROS POBRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 481, de 18 de abril de 1955 Ementa: ESTABELECE E CONTORNO DA ZONA CENTRAL DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 18 de abril de 1955 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 483, de 18 de abril de 1955 Ementa: DISPENSA IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 484, de 20 de abril de 1955 Ementa: AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 4, de 02 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E DOAÇÃO AO SERVIÇOS SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI)	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 02 de maio de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 486, de 02 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 487, de 09 de maio de 1955 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 488, de 09 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE AUXILIO PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 11 de maio de 1955 Ementa: DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 490, de 11 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA PERDÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 491, de 17 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 492, de 17 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PARA A EXCURSÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493., de 24 de maio de 1955 Ementa: MODIFICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE DIVIDA DE D JULIA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493 L, de 24 de maio de 1955 Ementa: MODIFICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE DIVIDA DE D. JULIA COSTA	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 511, de 01 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.133.000.00 (CINCO MILHÕES CENTO E TRINTA E TRÈS MIL CRUZEIROS) E REFORÇO DE VERBAS DE ANEXOS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11, DO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 494, de 06 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 495, de 06 de junho de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 496, de 06 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 08 de junho de 1955 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 497, de 11 de junho de 1955 Ementa: CRIA E SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 499, de 16 de junho de 1955 Ementa: DOA TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 500, de 16 de junho de 1955 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE POLITÉCNICO DE CAMPINA GRANDE PB.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 501, de 16 de junho de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 502, de 17 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 503, de 18 de junho de 1955 Ementa: CRIA A SEÇÃO DE ESPORTES EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 18 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 18 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO, POR UTILIDADE PÚBLICA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 506, de 18 de junho de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 532, de 19 de junho de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DA PALMEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 507, de 30 de junho de 1955 Ementa: CRIA CARGOS DE CARREIRA E UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 30 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 509, de 30 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de junho de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 512, de 01 de julho de 1955 Ementa: CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 513, de 01 de julho de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 514, de 01 de julho de 1955 Ementa: FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 01 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA PERDÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 516, de 01 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA VENDA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 517, de 01 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 01 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO E SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 519., de 09 de julho de 1955 Ementa: DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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