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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 583, de 23 de novembro de 1955
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 441, DE 13 DE AGOSTO DE 1954, AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 584, de 25 de novembro de 1955
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOCIAL NOSSA SENHORA DE CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 23 de dezembro de 1955
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº nº0, de 09 de abril de 1956
Ementa:
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº Nº 0, de 09 de abril de 1956
Ementa:
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 24 de setembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 17 de dezembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO MENSAIS A AGDA MARIA DO CARMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 24 de dezembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 19 de julho de 1957
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX FUNCIONÁRIO JOÃO EUGÊNIO JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 22 de julho de 1957
Ementa:
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE ALTO FALANTES NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 24 de agosto de 1957
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 26 de dezembro de 1957
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 10 de abril de 1958
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VIOLINOS E A ABERTURA DE RESPECTIVO CRÉDITO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.040, de 22 de abril de 1958
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 12 de dezembro de 1958
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NA VILA DE MASSARANDUBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 07 de janeiro de 1959
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX SERVIDOR DIARISTA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 66, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
DENOMINA "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 29 de outubro de 1959
Ementa:
MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 04 de novembro de 1959
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 05 de janeiro de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9, de 27 de janeiro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9 L, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 10 L, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa:
CRIA A ESCOLA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 11, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONVÊNIO COM A ANGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 12, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa:
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANTONIO DA COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 13, de 09 de fevereiro de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 14, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 15, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa:
AUTORIZA A SUBVENÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO DE CAMPINA GRANDE S/A, (SANESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 16, de 16 de fevereiro de 1960
Ementa:
AUTORIZA AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 18, de 10 de março de 1960
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UM HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO - CONTAGIOSAS, FUNCIONAMENTO ANEXA UMA CLÍNICA DE PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 19, de 10 de março de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 20, de 11 de março de 1960
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 504, DE 18 DE JUNHO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 19 de março de 1960
Ementa:
AUMENTA A SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 26, de 19 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 27, de 19 de março de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAMPINENSE CONTRA E TUBERCULOSE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 28, de 19 de março de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 29, de 19 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 30, de 22 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 31, de 22 de março de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 32, de 22 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE UMA AJUDA SOAS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 33, de 22 de março de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 22 de março de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 22 de março de 1960
Ementa:
AUTORIZA SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 22 de março de 1960
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 38, de 25 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DE CARIDADE PADRE IBIEPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 39, de 26 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA CAMPINENSE CONTRA A TUBERCULOSE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 26 de março de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.