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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 41, de 26 de março de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 42, de 26 de março de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 43, de 26 de março de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 44, de 30 de março de 1960
Ementa:
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 30 de março de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO ALTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 46, de 08 de abril de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 47, de 08 de abril de 1960
Ementa:
ABRIGA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADOS NOS CINEMAS DE PRIMEIRA CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 48, de 08 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 49, de 08 de abril de 1960
Ementa:
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 50, de 08 de abril de 1960
Ementa:
DÁ NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 52, de 12 de abril de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 53, de 12 de abril de 1960
Ementa:
ESTABELECE PLANO DE VENDA DOS MEDIDORES DE LUZ PERTENCENTE A PREFEITURA E ATUALMENTE ALUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 54, de 13 de abril de 1960
Ementa:
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 55, de 13 de abril de 1960
Ementa:
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVOS CIRCULAR TITO SODRÉ - AMARO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 13 de abril de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE UM CARGO ESCOLAR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 57, de 13 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CHAFARIS NA SEDE DO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 58, de 22 de abril de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 59, de 22 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE FOMENTO AGRÍCOLA NO DISTRITO DE FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 60, de 22 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA SUBVENÇÃO DE AÇÕES DA COOPERATIVA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO NÚCLEO RURAL DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 61, de 22 de abril de 1960
Ementa:
INSTITUI NO GABINETE DO PREFEITO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AS POPULAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 62, de 22 de abril de 1960
Ementa:
CRIA A FUNDO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL (FUNDAGRIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 63, de 26 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 10, de 27 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO O EDUCANDÁRIO SANTOS ANJOS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 64, de 27 de abril de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 65, de 27 de abril de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 27 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 27 de abril de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 27 de abril de 1960
Ementa:
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA TELEFÔNICA AO BAIRRO DE MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 27 de abril de 1960
Ementa:
CRIA O BANCO DE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 71, de 27 de abril de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DR JOÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 02 de maio de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 73, de 02 de maio de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 74, de 05 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 75, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 76, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO E PARQUE ECOLÓGICO EM CAMPINA GRANDE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 78, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 11 de maio de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 80, de 11 de maio de 1960
Ementa:
CRIA CENTRO DE TREINAMENTO EM ARTES DOMÉSTICAS NOS BAIRROS DE JOSÉ PINHEIRO, LIBERDADE, PRATA, BODOCONGÓ E ALTO BRANCO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 81, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA A ESTENDER A LINHA ELÉTRICA DE PAULO AFONSO AO DISTRITO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 82, de 11 de maio de 1960
Ementa:
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 11 de maio de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 84, de 19 de maio de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 85, de 19 de maio de 1960
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 102, de 06 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 104, de 07 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, ABRE CRÉDITO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 86, de 07 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 07 de junho de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 105, de 11 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA JENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 91, de 14 de junho de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MODELO DE EDUCAÇÃO DE BASE DE CAMPINA GRANDE.
 Norma sem alterações posteriores.