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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 92, de 14 de junho de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 93, de 15 de junho de 1960
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 74, DE 20 OUTUBRO DE 1959.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 100, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DENOMINA DE AFONSO CAMPOS O FÓRUM DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 30 de junho de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO E DÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 94, de 30 de junho de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 95, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 96, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE ANTIGUIDADE DE CAMPINA GRANDE
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 97, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 30 de junho de 1960
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA "M" DE JARDIM LAURITZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 99, de 30 de junho de 1960
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA,
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 07 de julho de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SANTA MARIA DO POVOADO DE JANIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 88, de 07 de julho de 1960
Ementa:
CRIA E INSTALA O ABRIGO DOS INVÁLIDOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 12 de julho de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 107, de 12 de julho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 14 de julho de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 113, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUIR GRUPOS ESCOLARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 114, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA S FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 17 de agosto de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 19 de agosto de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MAUSOLÉUS AS VITIMAS DO BOQUEIRÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 121, de 28 de setembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 122, de 29 de outubro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 123, de 29 de outubro de 1960
Ementa:
CONFERE BOLSA DE ESTUDO AOS FILHOS MENORES DE BENEDITO WILSON MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 124, de 09 de novembro de 1960
Ementa:
CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE MEDICA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 125, de 09 de novembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 127, de 14 de novembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 128, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FILARMÔNICA EVANGÉLICA DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 129, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CIVICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPRA DO MUSEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 132, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 133, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 134, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
CRIA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ALTO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 135, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 02 de dezembro de 1960
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 120, de 14 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 19 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 137, de 26 de dezembro de 1960
Ementa:
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 138, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 139, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 27 de dezembro de 1960
Ementa:
CRIA QUATRO LUGARES DE ENFERMEIRAS DIPLOMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 28 de dezembro de 1960
Ementa:
ELEVA IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÕES, PARTE VARIÁVEL COBRANDO SOBRE O MOVIMENTO REALIZANDO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 28 de dezembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR DE Cr$ 15.729,100,00 EM REFERÊNCIA AS VERBAS DE ORÇAMENTOVIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 145, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
FICA CRIADA O TAXA HOSPITALAR E TONANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 147, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 29 de dezembro de 1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1, de 22 de janeiro de 1963
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 18, DE 25 DE MAIO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3, de 26 de janeiro de 1963
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 17, DE 11 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.