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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de março de 2024 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.079, de 04 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEUROMUSCULARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.078, de 04 de março de 2024 Ementa: INSTITUI A DATA DE 25 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO NASCIMENTO DE HILTON MOTTA, COMO DIA MUNICIPAL DO RÁDIO EM CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.077, de 04 de março de 2024 Ementa: DENOMINA DE "NICIA MARIA DE ALMEIDA UCHÔA" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.076, de 04 de março de 2024 Ementa: FICA DENOMINADA DE "JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA (CHICO JOSÉ)" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.075, de 04 de março de 2024 Ementa: DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.074, de 04 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA DECLAMADOR E RADIALISTA IPONAX BORGES VILA NOVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.073, de 04 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA E RADIALISTA ANTÔNIO DAGOBERTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.072, de 04 de março de 2024 Ementa: DENOMINA PERLA ALBUQUERQUE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.071, de 04 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JORNALISTA JOSUÉ CARDOSO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.070, de 04 de março de 2024 Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.069, de 04 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR LENILSON ANDRES MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.068, de 04 de março de 2024 Ementa: DENOMINA DE ARLINDO MATIAS DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.067, de 04 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.984, de 26 de fevereiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE ELIZA JULIA DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.979, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 201, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 117, DE 03 DE ABRIL DE 2017, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 5, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR PRESIDENTE DA OMEB-PB, JAILTON BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 6, de 07 de fevereiro de 2024 Ementa: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Multivigente \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.978, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.977, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO XII DA LEI 8.170/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.975, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.974, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÂO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 7.171, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 200, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Às CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.972, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.952, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOSSOCIAL DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.951, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.950, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO - ALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.949, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.948, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL DO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.947, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE O DISTRITO DE GALANTE COMO A TERRA DO "TREM DO FORRÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.946, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.933, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDEREDO BORBA JUNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.932, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.931, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.930, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.929, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS, O SABARÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.928, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR HELDER MACEDO RODRIGUES PRÓXIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.927, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE REALIZADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.916, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.915, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMENDA AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.914, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.913, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: CRIA O "PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.911, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: RECONHECE E CONCEDE A UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.910, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE WESLLEY MATHEUS DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.909, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.908, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 8.907, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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