SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11203 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 9.215, de 21 de maio de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.214, de 21 de maio de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.213, de 21 de maio de 2024 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.212, de 21 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.211, de 16 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.171, de 13 de maio de 2024 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.150, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO AGASSIZ ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.149, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE ERIBERTO DE SOUZA LUSTOZA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.148, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE JOILTON ROCHA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.145, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA JOSUÉ BARBOSA PESSÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.144, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE GERALDO DA SILVA 'URAI' UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.143, de 13 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.142, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A TEREZINHA LEITE CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.141, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.140, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SÉRGIO JOSÉ DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.139, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A RENATO MONTEIRO IMBROISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.138, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.136, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EXECUTIVA MADALENA GOMES BARROS (MADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.135, de 13 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 24 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENAN GUIMARÃES AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 24 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, PELA RELEVÂNCIA DE SEU MINISTÉRIO SACERDOTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 24 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR. ADIGELSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÉRCIA DE SOUZA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FABIANA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 13, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LABOREMUS - INDÚSTRIA LTDA, PELOS SEUS 100 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA WANDA CHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 10, de 24 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 75 ANOS (JUBILEU DIAMANTINO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 24 de abril de 2024 Ementa: INCLUI OS ARTIGOS 72-A, 198-A E 198-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS OU A RECEBER PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS OU PRECATÓRIOS, RELATIVOS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 11 de abril de 2024 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 10 de abril de 2024 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 02 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.906/2023, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO nº 110, de 23 de dezembro de 2024
LEI ORDINÁRIA nº 9.126, de 01 de abril de 2024 Ementa: DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.125, de 01 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ANAIRIS ALMEIDA SIMPLÍCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.122, de 01 de abril de 2024 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA TORRES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.118, de 01 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.117, de 01 de abril de 2024 Ementa: DENOMINA DE DR ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.116, de 01 de abril de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO SOCIAL E DE POLÍTICA COMUNITÁRIA DA ZONA OESTE EM CAMPINA GRANDE (GASP ZONA OESTE CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.115, de 01 de abril de 2024 Ementa: DENOMINA DE MANOEL LUÍS MELO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA nº 1, de 27 de março de 2024 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.087, de 18 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À SENHORA MARIA BETANIA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.085, de 18 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.084, de 18 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.080, de 07 de março de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 104, de 06 de março de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIÉZIO BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11203 normas.