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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5, de 05 de janeiro de 1960
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 98, de 04 de novembro de 1959
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 83, de 29 de outubro de 1959
Ementa:
MUDA NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 66, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
DENOMINA "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6, de 07 de janeiro de 1959
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX SERVIDOR DIARISTA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 69, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 68, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 67, de 29 de dezembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NA VILA DE MASSARANDUBA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 56, de 12 de dezembro de 1958
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.040, de 22 de abril de 1958
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 36, de 10 de abril de 1958
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VIOLINOS E A ABERTURA DE RESPECTIVO CRÉDITO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 45, de 26 de dezembro de 1957
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 34, de 24 de agosto de 1957
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 25, de 22 de julho de 1957
Ementa:
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE ALTO FALANTES NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 24, de 19 de julho de 1957
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX FUNCIONÁRIO JOÃO EUGÊNIO JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 24 de dezembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 101, de 17 de dezembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA A CONCEDER PENSÃO MENSAIS A AGDA MARIA DO CARMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 35, de 24 de setembro de 1956
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº nº0, de 09 de abril de 1956
Ementa:
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº Nº 0, de 09 de abril de 1956
Ementa:
ISENTA A TAXA DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 23 de dezembro de 1955
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 584, de 25 de novembro de 1955
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOCIAL NOSSA SENHORA DE CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 583, de 23 de novembro de 1955
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 441, DE 13 DE AGOSTO DE 1954, AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 582, de 22 de novembro de 1955
Ementa:
CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA, FAZ ABATIMENTO DE DÉBITO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 581, de 22 de novembro de 1955
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE VICENTINA DO BAIRRO DE PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 580, de 12 de novembro de 1955
Ementa:
REGULA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS E SEGUNDA FEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 569, de 11 de novembro de 1955
Ementa:
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 568, de 11 de novembro de 1955
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 567, de 09 de novembro de 1955
Ementa:
DISPENSA IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 566, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO DA DESPESAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 565, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 25.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 564, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 70.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 563, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 31.300,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 38/55, DE 27 DE OUTUBRO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 562, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE TERRENOS DEVOLUTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 561, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
CONCEDE MELHORIA DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES E NATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 560, de 28 de outubro de 1955
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 300 DA LEI Nº 457, DE 5 DE JANEIRO DE 1955, QUE SUBSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 558, de 17 de outubro de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) EM REFORÇO A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 557, de 17 de outubro de 1955
Ementa:
CONCEDE PERDÃO DE TAXAS DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 554, de 13 de outubro de 1955
Ementa:
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 555, de 11 de outubro de 1955
Ementa:
DESAPROPRIA TERRENO DA BACIA DO AÇUDE BARRAGEM DA PEDRA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 552, de 11 de outubro de 1955
Ementa:
AUMENTA SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 550, de 08 de outubro de 1955
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 1950
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 549, de 30 de setembro de 1955
Ementa:
APROVA CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E SIEMENE DO BRASIL COMPANHIA DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 547, de 14 de setembro de 1955
Ementa:
FAZ REDUÇÃO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 01 de setembro de 1955
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 157.000,00 EM REFORÇO AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 545, de 01 de setembro de 1955
Ementa:
ANULA OU REDUZ DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 543, de 27 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 25 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM SIEMES COMPANHIA DE ELETRICIDADE, PARA REMODELAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 542, de 22 de agosto de 1955
Ementa:
AUMENTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 541, de 18 de agosto de 1955
Ementa:
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA.
 Norma sem alterações posteriores.